A defesa do atacante Bruno Henrique e do Flamengo prepara um recurso ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após a condenação do jogador a 12 jogos de suspensão e multa de R$ 60 mil. O objetivo é reverter a decisão e, para isso, os advogados devem insistir na tese de prescrição do caso, rejeitada por 3 votos a 2 na última quinta-feira (4).
O que está em jogo
A defesa argumenta que a denúncia apresentada pela Procuradoria do STJD foi protocolada fora do prazo de 60 dias previsto pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Para os advogados, a contagem deve começar a partir da abertura do inquérito, em 7 de maio de 2025, o que tornaria a denúncia, oferecida em 1º de agosto, intempestiva.
Durante o julgamento, o advogado Alexandre Vitorino afirmou que novas provas não podem reabrir o prazo prescricional já extinto:
Surgindo prova nova, há possibilidade de denúncia, mas sempre dentro do prazo prescricional. Não existe a hipótese de reabrir a contagem a cada novidade.
Votação apertada
Dois auditores, entre eles Marcelo Rocha, presidente da 1ª Comissão Disciplinar do STJD, concordaram com a tese da defesa. A decisão final, no entanto, foi pelo prosseguimento do caso, por 3 votos a 2. A margem estreita reforça a expectativa dos advogados de que o pleno do tribunal possa rever a decisão.
Enquanto isso, a dúvida sobre a prescrição pode pesar a favor de um pedido de efeito suspensivo. Com isso, Bruno Henrique teria condições de atuar já no próximo domingo, contra o Juventude.
Condenação e questionamentos
Sem o reconhecimento da prescrição, o atacante foi julgado e condenado com base no artigo 243-A do CBJD, que trata de conduta contrária à ética desportiva para influenciar resultado de partida. Ele foi absolvido de outro artigo semelhante, que previa prejuízo direto ao Flamengo.
A defesa considera contraditório o resultado:
“Como Bruno Henrique é inocente de causar prejuízo ao Flamengo, mas é culpado de influenciar no resultado desta mesma partida?”, questionam os advogados.
O recurso será analisado pelo pleno do STJD nos próximos dias, em nova etapa de um caso que segue movimentando os bastidores do futebol brasileiro.