O presidente disse que não vai perder a calma sobre o tema, mas que o país está disposto a aplicar contramedidas previstas na chamada Lei de Reciprocidade
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
Em entrevista hoje, Lula defendeu “cada macaco em seu galho”
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
Procedimento deve colocar frente a frente Mauro Cid e Braga Netto; e Anderson Torres e Freire Gomes. Pedidos de acareação foram feitos pelas defesas de Torres e Braga Netto
Depoimento foi prestado após uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes
Diante de dívidas que ultrapassam R$ 3,5 milhões em multas judiciais, a parlamentar prepara o lançamento de uma linha própria de cosméticos e perfumes.
Pleito foi marcado para o dia 25 de maio; chapas devem ser registradas até terça-feira (20)
A decisão que afastou o dirigente foi assinada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Virginia Fonseca é convocada para depor na CPI das Apostas Online e vai depor no dia 13 de maio
A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa alegar problemas de saúde do ex-presidente, que tem 75 anos.
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
Polícia Federal avalia acionar a Interpol ou retomar negociações com autoridades argentinas para cumprir mandados de prisão, incluindo o de Léo Índio, primo de Bolsonaro.
STF aceita denúncia por tentativa de ruptura democrática enquanto ex-presidente acumula processos que vão de joias a milícia digital; inelegibilidade até 2030 fecha cerco
Primeira Turma decide na próxima semana se aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
O ministro André Mendonça, relator do caso no tribunal, deu mais 60 dias para a PF concluir a apuração contra o ex-ministro
Segundo Procuradoria, se a liminar for mentida, estado terá grandes gastos com as câmeras já em funcionamento e a expansão do programa seria comprometida
Os acusados enfrentam acusações de quadrilha armada, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.
Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
Além de defender o recurso internacional, Flávio Bolsonaro voltou a propor uma ampla anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo seu pai e outras autoridades
Além de Fernandin, foram convocados representantes de grandes casas de apostas, como Sportingbet e Bet Nacional, ambos como investigados
Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais