Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Proposta permite usar receitas extras do petróleo para compensar a queda na arrecadação e inclui medidas para defesa, saúde, educação e fertilizantes
Agentes cumprem 45 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 32 milhões dos investigados.
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras.
Em 2026, o prazo para enviar a declaração termina em 30 de setembro.
Ação apura suposta inserção de dados falsos em sistema da Administração Pública; prejuízo aos cofres públicos supera R$ 13 milhões
No Jogo do Poder, comentaristas analisaram que decisão reduz margem de atuação dos vereadores, enquanto mantém recursos para propostas coletivas e orçamento popular
Na última sexta (31), o fisco liberou R$ 10 bilhões para pagar a restituição de 7,2 milhões de contribuintes.
Com essa apreensão, a PRF já contabiliza, em 2026, até o início de Agosto, mais de 2,7 toneladas de drogas apreendidas no estado do Piauí.
A atividade movimenta bilhões de reais à margem da economia formal, sem recolhimento de tributos.
Serão mais de R$ 4,6 bilhões distribuídos, totalizando 2,7 milhões de declarações
Mercadorias foram apreendidas ou abandonadas. Propostas poderão ser encaminhadas até a próxima segunda-feira, exclusivamente pelo Portal e-CAC do Fisco. Saiba como participar
Para participar, é preciso acessar o portal da Receita Federal, clicar em "Participar de leilão eletrônico" e fornecer senha do portal Gov.br
O volume representa um crescimento de 118% em relação a junho de 2025, quando foram registradas 13,02 milhões de encomendas.
Com mais de 2,7 milhões de contribuintes contemplados no lote, a Receita Federal pagará R$ 4,61 bilhões em restituições no final deste mês.
Sistema ficará limitado ou indisponível entre quinta (23) e segunda-feira (27) durante migração tecnológica.
Com isso, notas fiscais que não trouxerem preenchidos campos dos futuros impostos sobre consumo, a CBS federal e o IBS estadual, não serão automaticamente rejeitadas.
Imposto de importação sobre compras de até US$ 50 caiu em maio; junho fechou com R$ 2,6 bilhões em compras via Remessa Conforme
Em nota, Felicio Ramuth afirmou que os valores recebidos pela empresa da esposa são referentes a tecnologias desenvolvidas desde 2016.
Legendas definirão os nomes dos candidatos que disputarão o pleito. Saiba como funciona o processo e o envio de dados à Justiça Eleitoral
Projeto piloto de 'cashback' deve beneficiar cerca de 4 milhões de contribuintes que não precisaram declarar o Imposto de Renda em 2025, mas têm valores a receber.
A consulta sobre essa restituição (também conhecida por cashback) pode ser feita por meio do portal da Receita Federal no link Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo Receita Federal.
O prazo para a entrega da declaração começa em 10 de agosto e termina às 23h59min59s de 30 de setembro, no horário de Brasília.
Nessa mega-operação integrada, foram cumpridas ações em 16 dos 27 Estados brasileiros, sendo a maior operação pela extensão de território, com grande peso sobre o Estado do Rio.
PEC da Segurança ficou engavetada e regulamentação de exploração de terras raras também.