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Governo Federal renova subvenção de R$ 2,12 do diesel por mais 30 dias

Medida será compensada com receitas extraordinárias de petróleo, como arrecadação prevista com imposto de exportação e receitas adicionais com venda de óleo, participação de óleo e royalties

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  • Governo renova subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel por mais um mês.
  • Medida será compensada com receitas extraordinárias do petróleo.
  • Subvenção foi estabelecida por MP 1.363 e ampliada pela MP 1.391.
  • Receitas do petróleo devem chegar a R$ 67,5 bilhões em 2026.
  • Governo abriu créditos extraordinários para subsidiar combustíveis.
Frentista abastecendo carro | Foto: Agência Brasil
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O Governo Federal informou nesta terça-feira (27) que vai renovar, por mais um mês, a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. Segundo o governo, o custo da medida será compensado com receitas extraordinárias provenientes do petróleo.

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a renovação terá o mesmo impacto financeiro da subvenção atual.

Governo mantém subsídio de R$ 2,12 por litro

A subvenção ao diesel foi estabelecida inicialmente pela Medida Provisória (MP) 1.363, de 30 de maio de 2026, no valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391, de 11 de setembro de 2026, autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor do benefício.

Com base nessa autorização, a pasta publicou uma portaria que estabeleceu uma subvenção adicional de R$ 1,00 por litro. Somado ao valor inicial, o benefício passou a totalizar R$ 2,12 por litro de diesel.

Medida provisória perdeu a validade em setembro

Como a MP 1.363 perdeu a validade em 26 de setembro, a equipe econômica editou uma portaria para garantir a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro durante outubro. Em setembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou à CNN Money que a ampliação da medida teria um custo estimado de R$ 10,5 bilhões.

Receitas extraordinárias do petróleo devem chegar a R$ 67,5 bilhões

O Ministério da Fazenda estima que as receitas extraordinárias provenientes do petróleo alcancem R$ 67,5 bilhões em 2026. O cálculo inclui a arrecadação com o imposto de exportação, receitas adicionais com a venda de petróleo, participação de óleo e royalties.

Esses recursos devem servir para compensar os gastos relacionados às medidas adotadas pelo governo para os combustíveis.

Governo abriu créditos extraordinários para subsidiar combustíveis

Ao longo de 2026, o governo federal editou medidas provisórias que autorizaram a abertura de créditos extraordinários para financiar ações relacionadas aos combustíveis.

Confira as medidas e os valores informados:

  • MP 1.340/2026 — subvenção do diesel: crédito extraordinário de R$ 7 bilhões;

  • MP 1.349/2026 — subvenção do gás liquefeito de petróleo (GLP) e apoio financeiro ao setor aéreo: crédito extraordinário de R$ 800 milhões;

  • MP 1.358/2026 — subvenção ao diesel e à gasolina: crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões;

  • MP 1.363/2026 — subvenção do diesel de R$ 1,12 por litro: R$ 12,5 bilhões.

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