Em Angical, a unidade do Justo Acesso do TJ PI será implantada no prédio do antigo fórum, localizado no centro da cidade
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
Mobilização tem mais e 700 empresas cadastradas e 500 milhões de ofertas
O Rio de Janeiro está vivendo um momento de grande efervescência no setor turístico.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração
O montante visa financiar o inovador Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí, conhecido como Pró-Gestão Piauí.
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
O destaque ficou para a tributação dos fundos exclusivos, que totalizou R$ 4,1 bilhões no primeiro mês do ano
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração
A previsão da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar do leilão eletrônico através do serviço "Sistema de Leilão Eletrônico"
Governo estima arrecadar R$ 19 trilhões e deve repassar R$ 37,2 milhões aos estados, DF e municípios na forma de salário-educação.
Tribunal Superior Eleitoral está preparando uma resolução.
Além dos investimentos públicos diretos, o governo pretende realizar 13 leilões para concessões de estradas e pontes.
Os valores serão depositados nas contas bancárias indicadas na declaração do Imposto de Renda
Os auditores da Receita Federal cobram o recebimento de um bônus de produtividade previsto pela Lei 13.464
Da data que Alexandre Ramagem tomou posse como diretor-geral da Abin até 31 de outubro de 2020, nove servidores acessaram os dados de Tostes Neto
Os cigarros eletrônicos são conhecidos como "vapes", e estão ganhando mercado entre os jovens
O funcionário tem como responsabilidade fiscalizar o cumprimento das normas trabalhistas, incluindo questões de segurança e saúde no ambiente laboral
Em novembro passado, o Exército adquiriu dez adegas por R$ 6.219,00 cada
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Partidos – como PV e PSOL - já tentaram aproximação. Sem sucesso. Bacharel pela Universidade de Brasília, ela é devota da magistratura
Governo tem trabalhado com expectativa de discutir reforma mais ampla do Imposto de Renda em 2024