Segundo o Planalto, ao todo, 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste. Agora, o texto precisa ser promulgado pelo Congresso Nacional
Segundo ele, o valor atual de R$ 230 por pessoa, dentro da média internacional de proteção mínima de US$ 40, é suficiente para garantir o caráter emergencial do programa.
O secretário anunciou prêmio em dinheiro para medalhistas de ouro e pagamento de 14º salário a profissionais da educação
A Mega-Sena passará de R$ 5,00 para R$ 6,00; Lotofácil terá novo valor de R$ 3,50, enquanto Quina, Dupla Sena e Super Sete ficarão em R$ 3,00 cada
Para custear a medida, foi ainda aprovada emenda que revoga um benefício fiscal de cerca de R$ 1 bilhão por ano sobre a venda de gás natural e carvão mineral.
Aumento nos salários dos militares deve impactar R$ 5,3 bilhões em 2026
As novas regras preveem prazos definidos para respostas, atendimento digital 24 horas e mais transparência no relacionamento com o consumidor.
De acordo com a Caixa, o reajuste busca ampliar premiações e fortalecer repasses sociais, contribuindo para o desenvolvimento do país.
Com o reajuste, o Maranhão passa de 17º para 11º no ranking nacional e para 3º no ranking do Nordeste.
A proposta mantém a isenção para quem recebe até dois salários mínimos, o que corresponde atualmente a R$ 2.428,80. No ano passado, esse valor era de R$ 2.259,20.
Pela proposta, com base em cálculos da Receita, haverá alíquota de 10% para quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais
A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, que é a data de contratação do plano.
Estão previstos 939 empreendimentos, dos quais 176 já foram entregues até abril, incluindo 30 voltados exclusivamente à educação.
Frente Nacional dos Consumidores alerta para impacto inflacionário e custo de R$ 197 bilhões com aprovação de "jabutis" em nova legislação
As ações foram movidas pelo Partido Social Democrático (PSD) e pela ex-candidata Regiane Machado Souza Chaves, que havia sido derrotada nas urnas.
Desde que foi divulgada, em meados de maio, a nova regulamentação da educação a distância (EAD) tem dominado os debates do setor privado de ensino superior
Projeto que será votado reajusta salário mínimo de dentistas e médicos para R$ 13.662 na jornada de 20 horas semanais
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Texto tinha sido publicado como Medida Provisória e foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
Diminuição de 5,6% entra em vigor nesta terça-feira, com preço médio de R$ 2,85 por litro.
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
O novo marco regulatório da educação a distância (EAD) trouxe mudanças significativas na oferta da modalidade
A declaração ocorre um dia após o governo federal anunciar o reajuste da alíquota do imposto em determinadas operações, como compra de dólar em espécie por pessoas físicas e remessas ao exterior.
A medida foi oficializada por meio de decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (22) e tem como objetivo aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
Texto cumpre acordos fechados pelo Executivo com diversas categorias em 2024. Proposta também cria novas carreiras na administração pública