A Lei Municipal 3.923/2009 obriga condomínios residenciais e comerciais a praticarem a coleta seletiva
Mesmo com a nova onda de contaminações no país, o Executivo diminuiu período de isolamento para pacientes com quadro leve
Transgêneros e travestis podem pedir a alteração de forma simples e rápida, pelo site do TRE-PI
Anteriormente, retorno seria em, no mínimo, dez dias de quarentena, mas por estarem assintomáticos, liberação pode acontecer em menos tempo, com resultado negativo
A data limite para que o Verdão inscreva os atletas para a disputa do torneio é o dia 24 de janeiro.
A partir de janeiro de 2022, as contratações, bem como renovações e portabilidades dos aposentados ou pensionistas do INSS, deverão obedecer ao limite de comprometimento de 30% dos rendimentos.
O contribuinte que possuir débitos com o fisco municipal até 30 de outubro deste ano pode renegociar as dívidas com descontos que vão de 40% a 100%.
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
Para quem trabalhou o ano inteiro, o benefício será de metade do salário bruto, descontadas as alíquotas do INSS e do Imposto de Renda
Estão sendo ofertadas cinco vagas para Defensor Público substituto e o concurso será realizado em fases específicas
Em nota, a farmacêutica disse que está fazendo "todos os esforços para que as doses cheguem ao país o mais rapidamente possível".
De acordo com a Anvisa, existem poucos dados sobre a aplicação da dose extra, mas eles costumam indicar intervalo de seis meses
Nos estados com menor percentual de vacinação, há o registro de mais mortes e mais hospitalização
A seleção das vagas a serem ofertadas no programa é feita pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC
Essa é a segunda medida cautelar referente ao Processo Seletivo de Edital nº 01/2021 da SEADPREV concedida pelo TCE-PI
Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí recebeu do Plano Nacional de Imunização 49.800 doses desta vacina
Pelo projeto aprovado no Senado, as empresas teriam benefícios para o pagamento dos débitos em função da queda do faturamento
O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura
O programa do Ministério da Educação (MEC) dá acesso a cursos de graduação em universidades públicas do Brasil. As vagas são abertas duas vezes por ano
A prorrogação do prazo tem por objetivo garantir que todos os estudantes possam realizar os aditamentos neste período de pandemia