A conclusão das alegações finais marca o último momento para que acusação e defesa apresentem seus argumentos antes da decisão judicial.
Durante sessão ordinária, os magistrados acompanharam o voto do relator e o parecer do Ministério Público, rejeitando o pedido da defesa.
Prisão foi solicitada à Justiça na terça-feira (17), com aval do Ministério Público de São Paulo e da Corregedoria da PM, sendo acolhida pela Justiça Militar
O pedido foi feito após novas provas e elementos apresentados
Defesa da família apresenta novos elementos, aponta histórico de ameaças do marido e reforça suspeitas sobre possível feminicídio; investigação segue com duas linhas
Igor Sauceda é acusado de perseguir e atropelar motociclista após discussão no trânsito; perícia aponta que Porsche estava a mais de 100 km/h no momento do impacto
justiça determina exclusão de publicações com acusações consideradas infundadas e fixa multa de R$ 5 mil
Segundo a Polícia Civil, o caso chegou aos investigadores depois que a mãe da vítima buscou atendimento médico para a filha e descobriu que ela estava grávida de 27 semanas.
Homem de 33 anos foi capturado pela Polícia Civil após sentença definitiva
Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito
Justiça de São Paulo aceita denúncia do Ministério Público sobre uso de cartão do Corinthians
Para Polícia Judicial do Supremo, mulher e filhos do ministro também devem receber escolta. Além de seguranças, ministro tem usado colete à prova de balas em situações específicas.
Ação conjunta investiga um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo policiais civis, advogados e operadores financeiros. Segundo o Ministério Público, agentes recebiam propina para destruir provas
São cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, inclusive em unidades policiais, além de 11 mandados de prisão e seis de intimação; advogados e policiais civis são alvo
Os policiais também aguardam autorização judicial para acessar dados de celulares e computadores do adolescente denunciado por dois estupros
Em decisão inédita, ABMES aciona MEC e Inep e afirma que ação busca garantir legalidade, previsibilidade e segurança jurídica na aplicação e nos efeitos do Enamed.
Tara Moore cobra US$ 20 milhões e acusa entidade de negligência; caso reacende debate sobre contaminação por boldenona na Colômbia
Entidade questiona mudanças metodológicas divulgadas após a aplicação do exame e aponta possível violação aos princípios da previsibilidade e da legalidade administrativa
Os advogados afirmaram que ele apenas exerce o direito legal de fiscalizar o imóvel, que está em processo de leilão, e negaram qualquer ordem de vigilância ou monitoramento
Ele é suspeito de agredir Paulla Rafaella. No início de fevereiro, a Justiça do Piauí concedeu medidas protetivas em favor dela, as quais foram descumpridas pelo suspeito.
Enzo Gabriel foi preso por agredir a influencer Paulla Rafaella e violar medidas protetivas, seguindo-a nas redes sociais
Justiça da Paraíba analisa habeas corpus de Hytalo Santos e Israel Vicente, réus em caso de adultização infantil
A nomeação ocorre semanas após Suzane ser acusada de furto pela prima Silvia Gonzalez Magnani, em meio à disputa pela herança estimada em cerca de R$ 5 milhões
Decisão do TJDFT acata pedido da defesa de Guilherme Teixeira, que confessou ter matado José Emmanuel ao receber uma proposta sexual
Entre janeiro e dezembro do ano passado, Apolo permaneceu no México, fixando residência no estado de Querétaro, a cerca de 200 quilômetros da capital.