A Justiça de Praia Grande condenou o Estado de São Paulo a pagar R$ 80 mil por danos morais a um jovem que ficou preso por 101 dias acusado injustamente de furtar uma corrente de ouro.
De acordo com o G1, Gabriel de Oliveira Almeida de Jesus, hoje com 19 anos, foi absolvido por falta de provas após passar mais de três meses detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade. A decisão, proferida no dia 6 de abril de 2026, ainda cabe recurso.
RELEMBRE
A prisão ocorreu em novembro de 2024, quando o jovem estava na Praia da Ocian. Na ocasião, uma mulher teve uma corrente furtada por dois suspeitos, que fugiram entrando no mar. Gabriel, que estava próximo ao local, acabou sendo abordado por policiais, preso em flagrante e posteriormente teve a prisão convertida em preventiva.
Durante o processo, no entanto, ficou comprovado que o reconhecimento do jovem foi feito de forma irregular. Segundo a decisão judicial, ele foi apresentado sozinho à vítima — prática conhecida como “show-up”, considerada inadequada. Em juízo, a própria vítima afirmou que Gabriel não era o autor do crime e disse ter sido influenciada no momento da identificação.
erro
O Ministério Público de São Paulo também reconheceu o erro e pediu a absolvição do jovem. Ao fixar o valor da indenização, o magistrado levou em conta a gravidade da prisão indevida, a idade do rapaz na época — 18 anos —, a ausência de antecedentes criminais e os impactos psicológicos e sociais causados pelo período de encarceramento. A repercussão do caso também foi considerada.
Para a Justiça, apesar de a prisão ter sido autorizada formalmente, ela se baseou em uma prova inválida desde o início, o que configurou a responsabilidade do Estado pelos danos sofridos. Até a última atualização, o governo paulista não havia se manifestado sobre a decisão