Na mesma matéria também há a proposta de atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público
O projeto é uma reação a operações da PF que envolveram os deputados bolsonaristas Carlos Jordy e Alexandre Ramagem
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP)
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
A avaliação interna no governo Lula é de que Lira exagerou tanto no tom quanto na forma ao questionar a atuação política de Alexandre Padilha
Na disputa com o Governo, a Câmara pode bloquear medidas cruciais para o interesse público, incluindo programas de renegociação de dívidas e auxílio aos pescadores.
Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.
O governador Rafael Fonteles (PT) entregou a Mensagem Anual ao presidente do Legislativo, com o balanço do seu primeiro ano de gestão
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"
Pacheco expressa sua intenção de obter acesso à lista para que possa adotar medidas legais no âmbito do Congresso Nacional
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
Partidos – como PV e PSOL - já tentaram aproximação. Sem sucesso. Bacharel pela Universidade de Brasília, ela é devota da magistratura
O governo pretende aproveitar a votação da reforma administrativa para encerrar a questão dos salários milionários
A proposta, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais
Além disso, Rafael Fonteles anunciou concurso com 400 vagas para a Polícia Penal
Através de sua página no X (antigo Twitter), o governador anunciou ações para o fortalecimento dos serviços públicos do Estado do Piauí
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Enquanto setores políticos divergem sobre a anistia aos responsáveis pelos ataques, uma proposta legislativa busca estabelecer o Dia Nacional de Defesa da Democracia
O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.