Esta postura foi interpretada como um gesto de abertura e democracia por parte do presidente da Comissão
Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão
Para o ministro, os Correios enfrentam regras ultrapassadas, como a proibição de envio de plantas vivas e de animais
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
O programa contempla cinco eixos e 27 modalidades, coordenados pela Casa Civil da Presidência da República.
Governo estuda a criação de um novo benefício para usuários do Bolsa Família
O fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos é uma das prioridades do Senado neste ano
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
De acordo com a agência, a projeção é de um aumento de 5,6%, superando a inflação estimada em 3,9% pelo mercado financeiro
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Os Governos Federal e Estadual afinam os preparativos para a Conferência prevista para maio.
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
A reunião, de clima informal, teve como objetivo fortalecer a articulação política, especialmente diante das insatisfações de alguns partidos na Câmara
A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB
O ponto central do encontro foi a posição dos Estados Unidos em relação ao conflito israelo-palestino
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.