O STF realiza uma audiência de conciliação para esmiunçar debate em torno das denúncias de permanência do “orçamento secreto” no manejo de emendas parlamentares
Esse foi o quarto pronunciamento em rede nacional de rádio e TV que Lula fez desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023.
Durante seu discurso, o presidente se referiu ao governador do Piauí, Rafael Fonteles, que pediu com insistência a obra para Hidrovia do Rio Parnaíba.
Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem
A medida, proposta pelo governo Lula (PT), visa economizar bilhões em despesas obrigatórias e alcançar a meta orçamentária
No programa, o petista foi sabatinado pelo jornalistas Ari Carvalho, Apoliana Oliveira e Francy Teixeira sobre a campanha política e os principais desafios de Teresina.
Fontes próximas a José Múcio indicam que a resistência à PEC pode estar ligada a um lobby intenso por parte de policiais militares
O presidente Lula rejeitou desvincular benefícios permanentes como aposentadorias do salário mínimo, focando agora no seguro-desemprego e no abono salarial
A orientação do Palácio do Planalto é clara: quebrar recordes nas contratações de moradias para famílias de baixa renda
O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
O texto propõe a integração das polícias, o reforço do Sistema Público de Segurança, o aumento das responsabilidades da União e a criação de uma nova polícia a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
O feriado é previsto pela Lei Estadual nº 9.497/1997, reconhecendo a importância da data como "símbolo da resistência paulista e do esforço pela redemocratização do país"
Sem citar Lula, o líder afirmou que a liberdade de expressão está sob ataque na América Latina
. O cenário em BH se desenha para dois candidatos da centro-direita na disputa.
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
Grupo apresentará proposta sobre implementação de tributos que substituirão impostos que incidem sobre consumo
Haddad enfatizou que a lei do arcabouço fiscal, aprovada em 2023, foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros.
Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia
O valor do salário mínimo para 2025, conforme previsto pelo relator, considera a variação do PIB de 2023 mais a inflação de 2024
Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.