O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Elmano de Freitas defende a criação de um Ministério da Segurança Pública e o combate às organizações criminosas como "inimigas do povo".
Essa estratégia visa fortalecer a base aliada do governo nas duas casas legislativas
Essa é a oitava vez que Lula participa da Cúpula do G7. As seis primeiras ocorreram nos dois primeiros mandatos, entre os anos de 2003 e 2009.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
A nova taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetará diretamente os consumidores de sites estrangeiros
Para governador do RS, suspensão do pagamento da dívida do estado com a União não será suficiente para lidar com impactos dos temporais
O adiamento da votação foi solicitado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA)
Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
Neste ano, as prioridades do governo são a regulamentação da reforma tributária e acordos que viabilizem a extinção gradual da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios
Eles enfatizam que o Brasil tem sido um defensor da solução de dois Estados e que a violência contínua do governo israelense é uma violação das deliberações da ONU
Para a segunda fase, está previsto um investimento de R$ 574 milhões para a infraestrutura de irrigação e R$ 195 milhões para o cultivo das áreas irrigáveis, totalizando R$ 769 milhões.
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
Justiça proíbe acordo salarial entre governo e sindicato de professores federais em greve
Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano
O motivo imediato para a reabertura desse debate é o crescimento acelerado das despesas previdenciárias, especialmente as vinculadas ao salário mínimo
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Ele deve disputar a eleição contra um candidato apoiado (discretamente, claro) pela atual gestão petista da binacional
A COP30 em Belém deve ser vitrine, e propuseram a Elder começar a aparecer mais em eventos políticos de vitrine nacional
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
O Documento Fundacional da Aliança já está quase pronto, com a possibilidade de pequenas verificações nos próximos dias.
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
Além dos membros do G20, presidido este ano pelo presidente Lula, dez outras nações foram convidadas e confirmaram participação no evento na capital piauiense
Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes