É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.
O deputado também mencionou o encerramento da janela partidária e a necessidade de diálogo entre partidos
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
Tesourada no orçamento de R$ 2,9 bilhões atingiu as principais pastas que tocam o programa
Além de divergências, deputados desconfiam se a articulação de Padilha garantirá os 308 votos necessários para aprovar a PEC
O ponto do texto que gerava temor nos agentes do mercado financeiro e empresários de diversos setores da economia foi alterado
Indicativo de lei foi encaminhado ao governador Rafael Fonteles para análise
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
A partir de 2040, segundo a proposta, será proibida a circulação de qualquer automóvel desse tipo.
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
O autor da proposta apresentada na última terça-feira (20) é o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Uma postagem com 2,4 milhões de views espalha uma informação sobre projeto de lei; veja os detalhes
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
As declarações do brigadeiro surgem após seu depoimento à PF, no qual relatou que Bolsonaro aventou a possibilidade de golpe de Estado