Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Projeto do deputado estadual João Mádison voltado para a primeira infância é aprovado na Assembleia Legislativa
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Sintetro diz que poderão ocorrer paralisações parciais e temporárias dos serviços de transporte público durante algumas horas
Deputado federal Florentino Neto recebe adesão de Dedé Monteiro, do município de Picos
Coluna apurou que o ex-presidente da Câmara sugeriu mais tempo de análise para ter maior visibilidade. Dois piauienses foram escolhidos para comissão.
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos.
Na justificativa do projeto, o deputado Flávio Nogueira destaca o agravamento da fome e da miséria no país, e argumenta que o uso de terras públicas ou sob domínio de concessionárias para agricultura comunitária
O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, para enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet,
Deputado estadual Rubens Vieira quer política voltada para pequenos empreendedores no Estado do Piauí
O parlamentar reforçou apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE)
Levantamento da Quaest aponta 90% de reações negativas e 43 milhões de visualizações em dois dias; CBF diz que peça não é oficial
Mensagem do ano passado foi feita pelo ministro do Trabalho; discurso do presidente vai ao ar nesta quarta-feira (30)
Uniforme 2 da CBF para a Copa de 2026 provoca racha até na base governista e vira pauta no Congresso Nacional
Em entrevista ao Roda Viva, Rafael Fonteles defendeu maior rigor no combate à criminalidade, pontuando ainda a necessidade de diálogo com os evangélicos.
Durante o debate, o prefeito Tropi ouviu atentamente as demandas apresentadas e reafirmou o compromisso da gestão municipal em dar seguimento aos requerimentos
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
O edital prevê a concessão dos serviços por um período de 30 anos.
Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.