Tramita na Câmara dos Deputados um texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5434/16, que prevê homenagear nas novas emissões de células e moedas personalidades femininas negras que tenham se destacado na luta emancipatória das mulheres e no combate à discriminação racial. A proposta foi apresentada pela relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.
O projeto original propõe que a escolha das personalidades a serem homenageadas seja realizada por meio de consulta à população, promovida pelo Banco Central. As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, ou colegiados que as substituam deverão ser ouvidas para a escolha das personalidades homenageadas.
A deputada Benedita da Silva, destacou que o projeto é oportuno e necessário. “Em mais de 30 anos de circulação do real, a única imagem de mulher que figura nas notas atuais é a abstrata ideia da República, sempre representada por uma mulher, em vários países do mundo", disse.
PRÓXIMOS PASSOS
Agora, a proposta deverá ser analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
A relatora do texto também explicou por que alterou o texto. “Acreditamos que estamos propondo uma iniciativa mais simples e fácil de ser implementada do que a consulta pública, formulada pelo projeto original, que exigia uma espécie de ‘plebiscito’ para coletar as ideias da população a respeito do tema, a serem expressas em cerca de 500 mil urnas eletrônicas, espalhadas num país com dimensões continentais”, disse.