A proposta agora segue para a Câmara
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
A coluna antecipou a informação. A proposta tem a simpatia do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
Em Lagoa do Sítio, o deputado Átila Lira filiou ao PP o os pré-candidatos do partido a vereadores e o prefeito Sávio Moura para as próximas eleições.
A homenagem foi proposta pelo vereador Fábio Licínio e teve aprovação unânime dos demais vereadores de Santo Antônio de Lisboa
Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
O policial militar Rafael Vitor Macedo Almeida é pai de criança autista e comemora a aprovação da proposta
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
Em mais de 1,5 mil municípios de 26 estados brasileiros serão construídos 1,8 mil UBS. A medida deve beneficiar 8,6 milhões de pessoas
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal