Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas
Vídeo com imagem de Bolsonaro gerado por IA gera debate sobre limites da tecnologia Versão IA de Bolsonaro em Convenção do PL levanta debate sobre uso em campanha eleitoral; veja quais são as regras
Além de definir os nomes, os dirigentes e delegados do partido decidem na convenção se a legenda disputará a eleição de forma isolada ou se formará uma coligação com outros partidos.
A distribuição oficial será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral após o encerramento do processo de registro das candidaturas.
Convenções representam uma das etapas mais importantes do processo eleitoral, pois é durante esses encontros que partidos homologam seus representantes e definem chapas para as eleições de outubro
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
Entidade solicita a Alexandre de Moraes a retomada da comunicação reservada entre senador e ex-presidente para fins profissionais.
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Decisão favorável da Justiça para Fábio Novo e PT saiu neste sábado, dia 27 de junho
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Documento prevê compromissos com democracia, transparência eleitoral e participação de grupos sub-representados
A partir de julho, o calendário eleitoral entra em um período decisivo para partidos e pré-candidatos. É nesse momento que as legendas intensificam as articulações e avançam nos preparativos para a campanha eleitoral.
Ministro não entrou no mérito das acusações e alegou que autores da ação, aliados de Lula, não tinham legitimidade para entrar com o processo
Multa será aplicada caso postagens não sejam retiradas pelo jornalista Silas Freire
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Órgão já contabiliza 30 processos por propaganda irregular no estado e multas podem chegar a mais de R$ 52 mil
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Financiamento coletivo, propagandas eleitorais e registro de candidaturas estão entre as próximas etapas do calendário das Eleições 2026
Ações de PL e PT denunciam propaganda antecipada e uso de inteligência artificial em vídeos e perfis de redes sociais
Malafaia e Flávio Bolsonaro são alvos de denúncia por propaganda eleitoral em culto. Entenda o caso e as possíveis punições no MP Eleitoral.