O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Vereadora de Teresina apresenta projeto de lei para garantir áreas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo no aeroporto. A iniciativa busca garantir direitos a todas as classes trabalhadoras.
A despesa total está dividida em cinco grupos: obrigatórias; essenciais à manutenção; prioritárias estratégicas; reserva de contingência; e demais ações e projetos
Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal
Vereadora propõe criação de áreas específicas no aeroporto e outras regiões da cidade.
Júlio César Lima é pré-candidato a senador pelo PSD na base governista
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência
Novos equipamentos vão facilitar o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida durante visitas guiadas pelo Centro Histórico da capital.
Na prática, o reembolso abrangeria despesas com consultas, procedimentos médicos, internações e demais serviços de saúde custeados pela rede pública em decorrência da violência praticada pelo autor do crime.
Senadora Jussara Lima foca na proteção de mulheres, crianças e adolescentes
Assembleia Legislativa do Piauí aprova projeto que proíbe acorrentamento permanente de cães e gatos. A proposta busca proteger o bem-estar dos animais.
Parlamentar piauiense validou a constitucionalidade do texto e defendeu a urgência de medidas estruturadas para o fortalecimento da rede oncológica no SUS
A matéria, de autoria do deputado Flávio Júnior (PT), agora segue para o Governo do Estado.
Deputados do Piauí aprovam indicativo de lei que reduz ICMS durante crise do petróleo. A proposta visa aliviar a carga tributária no estado.
Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal
Oposição na Câmara vê censura e ameaça à liberdade religiosa. Relatora redefiniu conceito de misoginia aprovado pelo Senado; equiparação a racismo torna o crime inafiançável.
Presidente Lula apresenta projeto que aumenta limite de faturamento dos MEIs e permite contratação de mais funcionários.
Medida vale para quem presta serviço na Câmara Legislativa. Empresas têm 15 dias para ajustar horários e garantir dois dias de descanso por semana.
Montante representa total de trabalhadores que têm jornada superior a 41 horas por semana.
O ex-prefeito da capital ainda sinalizou que não cobraria o reajuste, pois 'tem alma'.
A cerimônia foi realizada na Base Aérea de Guarulhos e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Dias, e do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.
Para o parlamentar, tragédias como a que aconteceu com a jovem Maria Eduarda Rodrigues em São Paulo, ao praticar rope jump, não podem voltar a acontecer
Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República
Relatório prevê piso salarial nacional de R$5 mil mensais para caminhoneiros que atuem em longas distâncias. Proposta ainda será analisada pelo Senado.