Deputado Átila Lira será relator de PL que pretende garantir a isenção de impostos de medicamentos
Segundo o deputado, o acorrentamento aumenta o risco de morte para os animais em situações de emergência.
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
O Ministério Público aponta que as ofensas começaram após Ideiva solicitar vista de um projeto de lei que discutia o reajuste geral anual dos professores municipais.
Fernando Collor (PSB), filho de Tereza e sobrinho do ex-presidente da República que sofreu impeachment, obteve apenas 569 votos
A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
Será permitido o uso somente quando houver necessidade pedagógica ou no caso de alunos com deficiência que necessitam de auxílio da tecnologia.
A proposta de lei ainda será analisada no Congresso e, se aprovada, poderá alterar a dinâmica do uso de celulares no ambiente escolar
Liberar da tributação do Imposto de Renda todas as pessoas que tenham renda até o valor de R$ 5 mil, geraria uma perda de arrecadação aos cofres públicos
A história promete um embate entre superstições, crenças e realidades sombrias, além de reviravoltas surpreendentes
O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, anunciou, nesta terça-feira (15), que protocolou, junto à Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 11/2024
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Se não tomarmos medidas extremas no momento presente, as futuras gerações vão encontrar um mundo totalmente devastado pelas ações do próprio ser humano
O governo federal parece disposto a sair do discurso e ir para prática na adoção de medidas legais que sejam capazes de punir os danos à natureza
Os investimentos em saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social, considerando áreas prioritárias
O orçamento para 2025 representa um aumento de R$ 100 milhões em comparação com o valor aprovado para 2024, que foi de R$ 5,5 bilhões.
Lei federal estabelece 9 de junho como dia para celebrar o gênero musical. Deputado Otoni de Paula, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, elogiou Lula durante cerimônia no Planalto.
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.
Além da proibição nas escolas, 90% dos entrevistados acreditam que as crianças de hoje preferem o uso de celulares ou a TV a brincadeiras ao ar livre.
Ministro Alexandre Padilha disse em entrevista que governo tem outras prioridades, mas a PEC aprovada no Senado no ano passado que atinge ministros da Suprema Corte também tem apoio de parlamentares do PT
Brasil possui 636 mil alunos com autismo, reforçando a importância de medidas que facilitem a acessibilidade em avaliações educacionais e certificações
A cerimônia contou também com a presença do diretor de Negócios do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Luiz Abel Amorim.