A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
Segundo Nogueira, o objetivo da proposta é corrigir um fenômeno crescente de desinformação que tem impactado o comportamento dos eleitores.
A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros
Se para muitos o sonho de entrar no BBB, Curiosidades separou uma lista de artistas e criadores de conteúdo que recusaram o convite.
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
Caso seja confirmado, Gabriel Galípolo assumirá o comando do Banco Central por quatro anos, a partir de janeiro de 2025.
Autor do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior diz que 70 anos é tarde para fazer o saque do FGTS
Deputado federal Júlio Arcoverde diz que vai protocolar ainda nesta semana um projeto de lei para punir institutos e estatísticos
Os vereadores terão a responsabilidade de legislar sobre assuntos municipais e fiscalizar a atuação do Poder Executivo, garantindo que as metas estabelecidas sejam cumpridas e os recursos públicos sejam aplicados de forma adequada.
A nova orla traz um design moderno, inspirado nos padrões das mais renomadas praias do Nordeste
Nogueira propõe responsabilizar institutos que divulgarem pesquisas muito diferentes dos resultados eleitorais, além da margem de erro.
A Alada tem como objetivo explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespacial, além de desenvolver projetos e equipamentos relacionados à área
O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), um potencial nome no 2º turno na capital, vai investir cerca de R$ 2 milhões em impulsionamentos de conteúdos nas suas redes sociais
O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de desvio por meio de criação de associações e empresas, com sócios em comum ou que possuem vínculo entre si.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções
Após a data, valores serão incorporados ao Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda diz que medida não se trata de confisco
Entende-se por banimento a proibição total, tanto nas salas de aula como nos intervalos, mas o modo de se colocar isso em prática é variado.
Líderes autoritários usam táticas sutis para minar a imprensa independente e consolidar seu poder
Unesco divulgou relatório, em julho deste ano, no qual chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes
O governo georgiano disse que investiga o caso "como um assassinato premeditado cometido com especial crueldade e circunstâncias agravadas por questões de gênero".