Assembleia Legislativa do Piauí pode perder seis deputados estaduais se Senado não aprovar ampliação de deputados federais
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61/25, que altera o Estatuto da Polícia Civil do Piauí para criar uma 4ª classe nas carreiras de delegado de polícia.
Proposta quer obrigar concessionárias de energia e telecomunicações a removerem fiações desnecessárias e equipamentos obsoletos, por segurança e estética urbana
Deputada Gracinha Mão Santa quer foco agora em ampliar obras e ações na sua Parnaíba
Deputado Dr. Marcus Vinícius quer pelo menos 20% de livros de bibliotecas escolares sobre combate à violência contra a mulher
O parlamentar também publicou uma justificativa para o projeto, com críticas duras àquilo que considera um “adoecimento social” em torno do uso emocional das bonecas hiper-realistas.
Bonecos reborn despertam atenção do Legislativo e motivam projetos de lei em estados brasileiros.
As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
Secretário Chico Lucas explica propostas para endurecer punições e cobra da OAB alternativas reais
Apesar de tratar-se de uma proposta do Executivo, o projeto contou com votos favoráveis de parlamentares da oposição.
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Projeto do deputado estadual João Mádison voltado para a primeira infância é aprovado na Assembleia Legislativa
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
Segundo o governo, o ganho atingirá mais de 20 mil servidores, entre ativos e inativos, e o impacto será de mais de R$ 400 milhões no orçamento público.
O percentual é válido para policiais militares, bombeiros militares e servidores da Administração Pública direta, fundações e autarquias.
Deputado estadual Rubens Vieira quer política voltada para pequenos empreendedores no Estado do Piauí
O relatório do deputado Rubens Vieira (PT) foi seguido pela maioria e agora segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
Projeto pretende garantir igualdade de oportunidades e remover barreiras econômicas
A iniciativa, encaminhada pelo Governo do Estado, tem como objetivo aumentar o número de participantes no cadastro de reserva para o Curso de Formação de Oficiais da PM.
A proposta é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e agora segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT).
Com a crescente insatisfação popular diante da impunidade, os parlamentares pretendem discutir a elaboração de propostas que fortaleçam os mecanismos de combate às fraudes.
O delito cometido repetidamente pelos postos motivou o parlamentar a mobilizar a Casa para endurecer as leis que punem quem adulterar combustíveis.
Piauí terá na Assembleia uma Frente Parlamentar voltada para pessoas com deficiência e doenças raras
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações