O deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB) apresentou nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Piauí, um projeto de lei que assegura prioridade de matrícula para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas da rede pública estadual mais próximas à residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico e comprovante de endereço.
Segundo o parlamentar, a medida busca oferecer condições mais favoráveis ao processo de aprendizagem e à rotina das famílias. “A proposta visa promover acesso equitativo ao ensino, garantindo suporte logístico e emocional, além de facilitar intervenções pedagógicas mais rápidas em situações de crise”, explicou Dr. Felipe.
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