O deputado Franzé Silva propôs Projeto de Lei sobre o tema em 2023
A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
Rafael Fonteles incentiva jovens à cidadania e democracia no Parlamento do Futuro. Saiba como o projeto em Piauí forma líderes e analisa propostas estudantis.
Participantes do projeto da Alepi discutem propostas; três projetos mais viáveis serão levados à plenária e podem ser sancionados pelo governador Rafael Fonteles
A medida atenderá a todos os servidores públicos efetivos estaduais, civis, militares, ativos e aposentados e foi estabelecida acima da inflação
Deputado João Mádison propõe lei para coibir abandono de cães e gatos por mais de 36 horas. Entenda o projeto que busca garantir cuidados e proteger animais.
O projeto reconhece o vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação e ficou conhecido como Projeto Bob Coveiro.
As alterações estão previstas em três projetos de lei que já receberam aval da Comissão de Estudos Territoriais (Cete).
Decisão do ministro Flávio Dino, do STF, retoma debate sobre limite a ganhos acima do teto constitucional
Ele sucede o governador do Piauí, Rafael Fonteles, que esteve presente na cerimônia e encerrou seu mandato à frente da entidade
Inclusão de pessoas surdas no debate público repercute no Jogo do Poder
Nas duas últimas legislaturas, deputados aprovaram 30 das 46 normas criadas pea Alepi; Franzé Silva é o campeão, com 17 projetos
Essas medidas mudaram profundamente o perfil do corpo discente de universidades e institutos federais, adaptando-o à realidade do país, dando a cara real do Brasil
O autor da matéria, deputado Ziza Carvalho (MDB), vem buscando medidas mais duras
A Alepi aprovou projeto de lei que endurece as regras contra animais soltos em vias públicas no Piauí. Saiba sobre as multas de até R$ 1.422 e novas medidas!
Emenda de Franzé aumenta repasses para poderes no orçamento 2026
Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Franzé Silva (PT), confirmou que o texto já estava concluído, mas foi retirado de pauta após o apelo da liderança governista.
Rodrigo Bacellar foi preso na manhã da quarta-feira durante a operação Unha e Carne, da PF, suspeito de ter vazado informações sigiliosas da Operação Zargun.
A reorganização na estrutura administrativa acontece em um momento em que os deputados precisam estar no plenário para apresentar suas indicações de emendas impositivas.
Florentino Pérez detalha proposta de criação de empresa subsidiária com acionista minoritário; mudança precisará ser aprovada por sócios
Crise na chapa da fusão cruzada provoca interferência direta do governador Rafael Fonteles
Prefeito João Campos e ministros estarão em Teresina no dia 11 de dezembro
O projeto de lei de autoria do deputado Dr. Vinicius (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí, representa um marco para a saúde pública piauiense