A ideia é instituir uma política ampla, contando com a parceria de diversos órgãos e instituições, incluindo o MDS
Com a aprovação da matéria, agora ela segue para análise na Comissão de Consumidor, do Meio Ambiente e Defesa dos Fenômenos da Natureza.
Deputado Henrique Pires apresenta projeto de lei que estabelece normas de segurança para piscinas de uso coletivo, visando prevenir acidentes fatais. Saiba mais.
Projeto é resultado de demanda apresentada pela categoria e foi encaminhado à Assembleia Legislativa.
Governador afirma que nunca houve cobrança pelo uso de poços por agricultores e anuncia envio de projeto de lei à Alepi para reforçar a regra.
Segundo o secretário da Fazenda, Emilío Júnior, o governo deve se reunir com representantes da classe dos motoristas por aplicativos e com as empresas que operam o serviço para criar o regulamento que vai balizar a lei.
João Mádison é autor do projeto de indicativo de lei
O deputado Franzé Silva propôs Projeto de Lei sobre o tema em 2023
A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
Rafael Fonteles incentiva jovens à cidadania e democracia no Parlamento do Futuro. Saiba como o projeto em Piauí forma líderes e analisa propostas estudantis.
Participantes do projeto da Alepi discutem propostas; três projetos mais viáveis serão levados à plenária e podem ser sancionados pelo governador Rafael Fonteles
A medida atenderá a todos os servidores públicos efetivos estaduais, civis, militares, ativos e aposentados e foi estabelecida acima da inflação
Deputado João Mádison propõe lei para coibir abandono de cães e gatos por mais de 36 horas. Entenda o projeto que busca garantir cuidados e proteger animais.
O projeto reconhece o vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação e ficou conhecido como Projeto Bob Coveiro.
As alterações estão previstas em três projetos de lei que já receberam aval da Comissão de Estudos Territoriais (Cete).
Decisão do ministro Flávio Dino, do STF, retoma debate sobre limite a ganhos acima do teto constitucional
Ele sucede o governador do Piauí, Rafael Fonteles, que esteve presente na cerimônia e encerrou seu mandato à frente da entidade
Inclusão de pessoas surdas no debate público repercute no Jogo do Poder
Nas duas últimas legislaturas, deputados aprovaram 30 das 46 normas criadas pea Alepi; Franzé Silva é o campeão, com 17 projetos
Essas medidas mudaram profundamente o perfil do corpo discente de universidades e institutos federais, adaptando-o à realidade do país, dando a cara real do Brasil
O autor da matéria, deputado Ziza Carvalho (MDB), vem buscando medidas mais duras
A Alepi aprovou projeto de lei que endurece as regras contra animais soltos em vias públicas no Piauí. Saiba sobre as multas de até R$ 1.422 e novas medidas!
Emenda de Franzé aumenta repasses para poderes no orçamento 2026
Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle