O deputado João Mádison (MDB) apresentou, nesta terça-feira (10), projeto de lei com o objetivo de proibir o abandono temporário de cães e gatos. A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Caso seja aprovado e sancionado, ficará proibido deixar cães ou gatos desacompanhados em ambientes privados por período superior a 36 horas, sem a garantia de cuidados adequados, que incluem o fornecimento de água e alimentação, condições de higiene, abrigo e segurança, além de acompanhamento por pessoa responsável.
O líder do MDB destaca que o abandono é prática recorrente, especialmente em períodos de viagens prolongadas, expondo os animais a situações de fome, sede, estresse, doenças e até morte. “Embora muitas vezes tratado de forma banal, deixar animais desacompanhados por longo período configura violação ao dever de cuidado”, afirma.