- A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nove projetos de lei para atualizar limites territoriais de municípios.
- Os projetos são de autoria do deputado Hélio Isaías e contemplam 9 municípios do estado.
- A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) revisou os limites entre cidades piauienses com apoio do Exército Brasileiro e IBGE.
- As mudanças são baseadas em estudos cartográficos modernos e técnicas de georreferenciamento.
Durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nove Projetos de Lei Ordinária voltados à atualização da circunscrição territorial de municípios do estado.
As propostas são de autoria do deputado Hélio Isaías e contemplam os municípios de Patos do Piauí, Lagoinha do Piauí, Vera Mendes, Santa Rosa do Piauí, Sussuapara, Colônia do Piauí, Betânia do Piauí, Santa Cruz do Piauí e Curralinhos.
Os projetos integram o trabalho desenvolvido pela Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Alepi, responsável por revisar os limites entre cidades piauienses e promover a atualização das demarcações territoriais e demográficas.
No último ano, o Governo do Piauí sancionou leis que redefiniram oficialmente os limites de pelo menos 14 municípios. As mudanças foram elaboradas a partir de levantamentos técnicos realizados pela CETE, em parceria com o Exército Brasileiro e o IBGE. Paralelamente, novos projetos seguem em tramitação na Alepi para ampliar a revisão territorial em outras regiões do estado.
As redefinições territoriais utilizam estudos cartográficos modernos, técnicas de georreferenciamento e análises produzidas pela Comissão de Estudos Territoriais da Alepi, pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército e por órgãos técnicos como o IBGE. A expectativa é que o processo de atualização alcance, gradualmente, todos os municípios piauienses.