Deputados do Piauí aprovam indicativo de lei que reduz ICMS durante crise do petróleo. A proposta visa aliviar a carga tributária no estado.
Para o parlamentar, tragédias como a que aconteceu com a jovem Maria Eduarda Rodrigues em São Paulo, ao praticar rope jump, não podem voltar a acontecer
A proposta também cita um rol de documentos de apresentação obrigatória por parte das empresas que promovam esses tipos de atividades e as possíveis punições em caso de descumprimento.
O Governo do Piauí enviou à Alepi projeto de R$ 95 milhões para o saneamento rural. A verba beneficiará 3.519 famílias com recursos da Caixa Econômica Federal.
Entendimento entre gestão municipal e categoria encerra espera de mais de 12 anos e garante avanços na valorização dos profissionais
O governador Rafael Fonteles sancionou leis para investir R$ 395 milhões na modernização do VLT e na expansão do transporte ferroviário em Teresina. Confira!
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou as contas do governo Wellington Dias e novos programas estaduais, como o Alerta Piauiense de Incêndios. Saiba mais.
As propostas foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e agora seguem para novas etapas de tramitação dentro da Casa.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nove projetos de lei para atualizar os limites territoriais de municípios. Confira a lista das cidades impactadas.
Governo do Piauí propõe reestruturação da PM e criação de novos cargos na Alepi. Confira os detalhes sobre as vagas e as mudanças nas corporações militares.
Proposta reforça equilíbrio fiscal, planejamento estratégico e aprimora a gestão do gasto público.
A proposta tem como foco promover a conscientização e a formação contínua da sociedade sobre igualdade e respeito
O deputado petista Franzé Silva aparece como autor de 15 projetos que se tornaram leis, mas politica pública é "suprapartidária"
O programa pode estimular a cidadania e ampliar os estoques de sangue no sistema de saúde, além de promover maior conscientização entre motoristas.
A nova legislação atende a uma antiga reivindicação dos motoristas de aplicativo, que dependem do veículo como principal instrumento de trabalho.
Nova regra aprovada pela FIFA será testada na liga canadense e exige corpo totalmente à frente para marcar impedimento
Decisão provisória barra 82 artigos da lei, incluindo mudanças em jornada, indenizações e direito de greve
Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão. Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022.
A ideia é instituir uma política ampla, contando com a parceria de diversos órgãos e instituições, incluindo o MDS
Com a aprovação da matéria, agora ela segue para análise na Comissão de Consumidor, do Meio Ambiente e Defesa dos Fenômenos da Natureza.
Deputado Henrique Pires apresenta projeto de lei que estabelece normas de segurança para piscinas de uso coletivo, visando prevenir acidentes fatais. Saiba mais.
Projeto é resultado de demanda apresentada pela categoria e foi encaminhado à Assembleia Legislativa.
Governador afirma que nunca houve cobrança pelo uso de poços por agricultores e anuncia envio de projeto de lei à Alepi para reforçar a regra.
Segundo o secretário da Fazenda, Emilío Júnior, o governo deve se reunir com representantes da classe dos motoristas por aplicativos e com as empresas que operam o serviço para criar o regulamento que vai balizar a lei.
João Mádison é autor do projeto de indicativo de lei