Projeto garante à crianças, adolescentes e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a até dois acompanhantes
A proposta, que tramitou rapidamente, foi apresentada pelo governador Ratinho Júnior e agora segue para sanção do governo estadual.
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
A aprovação no colegiado é considerada certa, dada a maioria confortável do governo no conselho.
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa
Para o autor da matéria, a correta remuneração do fonoaudiólogo contribui para fortalecer a profissionalização dos serviços
O deputado também mencionou o encerramento da janela partidária e a necessidade de diálogo entre partidos
A resolução será encaminhada para aprovação pela Assembleia Legislativa do Piauí
Para Vinicius, um dos caminhos para enfrentar o problema é investir na formação das pessoas. Ele ainda destacou projetos como o Empresa Amiga da Inclusão
O ponto do texto que gerava temor nos agentes do mercado financeiro e empresários de diversos setores da economia foi alterado
Deputado Dr. Marcus Vinícius apresenta projeto que obriga locadora de carros a oferecerem cadeirinha de graça