A concentração do pagamento do 13º em um curto período tem impacto direto nas contas do Palácio da Cidade.
A proposta estabelece regras específicas para o descarte de materiais que oferecem risco de acidentes, com foco especial na proteção dos trabalhadores da limpeza urbana, da saúde pública e do meio ambiente.
A proposta de autoria do vereador João Pereira abrange a comercialização e distribuição destes e outros itens ultraprocessados; a medida visa a saúde dos alunos.
A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções.
PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.
Presidente municipal do PT, o vereador João Pereira apresentou uma série de emendas ao projeto.
A proposta determina que não poderá haver cobrança adicional pela oferta de embalagens para alimentos adquiridos e não consumidos no local.
A PEC visa reformular a gestão da segurança pública no Brasil, promovendo maior integração entre as forças de segurança e padronizando o combate ao crime em nível nacional.
Na segunda reportagem da série 'À luz da lei', o MeioNews mostra a importância da atuação legislativa na garantia da assistência aos avcistas no Piauí.
Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência
Ex-prefeito Dr. Pessoa denuncia fraude na sanção da lei do IPTU em Teresina. Entenda a polêmica e as alegações
Governador recebe vereadores de Teresina no Palácio de Karnak
O projeto prevê a isenção completa do processo de habilitação, incluindo taxas administrativas, exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além da emissão do documento.
Prefeitos e vereadores dividem seus apoios entre candidatos a deputado para o próximo ano
O projeto de lei trata de shows, artistas e eventos bertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas.
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A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
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Mudança busca alinhar a atuação da corporação às diretrizes nacionais de segurança
A Alepi aprovou um estudo para integrar parte de Araripina (PE) a Marcolândia (PI). O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos e resolver conflitos de limites.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."