Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
Segundo o deputado, o acorrentamento aumenta o risco de morte para os animais em situações de emergência.
Se não tomarmos medidas extremas no momento presente, as futuras gerações vão encontrar um mundo totalmente devastado pelas ações do próprio ser humano
A segunda edição do projeto pioneiro contou com a participação de Débora Paiva (Progressistas) e Urderiana (Cidadania).
A mudança também será refletida no Código Civil, designando o responsável como a pessoa que mantém a guarda, cuidado e bem-estar do animal.
Este ano, 18 ações competiram nas categorias Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresa, Associação e Ação Individual, com três propostas por categoria.
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
As equipes técnicas do Rio Grande do Sul estão em contato com o Ministério da Justiça para agilizar a liberação do dinheiro.
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
A realização da obra pode interferir negativamente na mobilidade urbana, com permanência de problemas de congestionamento
O projeto Parlamento do Futuro é realizado através da Escola do Legislativo, presidida pelo deputado Limma (PT)
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
No dia 25 de novembro é comemorado o Dia Nacional do Doador de Sangue
A ação disponibilizará atendimentos gratuitos, como teste de glicemia, aferição de pressão e cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC)
O caso aconteceu nessa segunda-feira (13/11), durante sessão na Câmara Municipal de Planaltina de Goiás, no Entorno do DF
Plataforma vai facilitar a vida do cidadão, para que não precise enfrentar filas, resolvendo quase tudo por meio da internet
Ao longo de quase dois séculos, a cidade da cajuína e belezas naturais foi palco de amores, desamores e milhões de clicks
Quem publicar uma foto com a hashtag "Teresina Instagramável", ainda poderá concorrer a prêmios incluindo um abadá para curtir a Micarina Meio Norte
O projeto consisti na execução de curso de leitura, fluência, letramento, música e futebol para crianças e adolescentes de 05 a 15 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
As medidas têm como objetivo garantir o financiamento e a execução de projetos e ações em áreas prioritárias do Estado.