Na segunda-feira, 18 de setembro, o governador Rafael Fonteles apresentou, durante uma cerimônia realizada no Palácio de Karnak, a plataforma Gov.Pi Cidadão. Essa inovação tem como propósito oferecer serviços públicos de maneira ágil e segura em um ambiente virtual. A intenção é diminuir o tempo que os cidadãos precisam investir para acessar serviços, especialmente quando necessitam ir a repartições governamentais.
No evento, Rafael Fonteles destacou que a plataforma, desenvolvida pela Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), é o início de um projeto ousado que visa tornar o Piauí o estado mais digital do Brasil. "Isso significa que o cidadão, a partir de agora, pode ter na palma da mão, no seu tablet, no celular ou no computador, o maior número de serviços disponíveis de forma fácil, ágil e segura".
Segundo Rafael, o Gov.Pi Cidadão já tem 53 serviços de pelo menos 10 órgãos do Governo do Estado disponíveis digitalmente. "Essa plataforma evita o deslocamento das pessoas. É um portal que coloca o cidadão no centro e a tecnologia é a grande aliada para que o serviço público seja ágil, eficiente e seguro", diz o chefe do executivo estadual, enfatizando que a meta é chegar a 100 serviços na plataforma e, até o final da gestão, atingir a totalidade dos serviços", relata.
O governador explica que essa é uma experiência baseada na Estônia, que tem plataforma única com vários desenvolvedores. "O Gov.Pi Cidadão está aberto para integração de outros órgãos e entes, como prefeituras, Poderes, empresas privadas", explica Rafael, declarando que o Piauí é referência com a identidade digital, com 170 mil piauienses com identidade, biometria e reconhecimento facial. "Investimos muito em segurança para garantir serviço ágil e seguro", acrescenta Fonteles.
O Gov.pi estará disponível para download nas lojas de aplicativos, tanto no Google Play quanto na Apple Store. Ellen Gera, presidente da Etipi, mencionou que os cidadãos frequentemente precisam levar cópias de RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos para acessar um protocolo e aguardar a resposta do governo. No entanto, explicou que isso não será mais necessário com essa plataforma.
“O objetivo do GovPI Cidadão é eliminar essa fila de atendimento, é permitir que você, de casa, acesse a plataforma e solicite aquele serviço que você deseja”, afirmou. Ellen Gera frisou, contudo, que o atendimento presencial vai continuar em todos os órgãos. Mas a previsão é de que, gradativamente, poucas pessoas se dirijam às repartições, já que conseguirão resolver quase tudo de casa.
Ao acessar o Gov.PI Cidadão, o usuário faz o login pelo GovBR, que é a plataforma aceita, ou pelo ID Piauiense, que já tem 170 mil piauienses com RG digital. O usuário pode ainda criar um usuário e senha comuns, cadastrar na plataforma e acessar os serviços. O Gov.PI Cidadão faz parte do Programa de Transformação Digital do Piauí, que em junho começou lançando a plataforma GovPI Empresas, com mais de 240 serviços digitais para os empreendedores piauienses.
O secretário de Administração, Samuel Pontes, ressalta que o governo quer a proximidade e a relação direta com o cidadão, através desses aplicativos, desses portais, podendo solicitar serviços, agendamentos. “O Governo vai ampliar esses serviços ao longo dos meses que seguem, para que a gente chegue a mais de 200 serviços oferecidos à população”, destaca.
Entre os órgãos beneficiados neste momento está o Detran, o qual permitirá, de imediato, que 40% dos serviços sejam feitos de forma remota. “Alguns deles são a renovação de CNH, permissão para dirigir internacionalmente e parcelamento de ATPV-e [solicitação de serviço de compra e venda]”, afirma a diretora-geral do Detran, Luana Barradas.
A implementação do Gov.Pi no estado segue um modelo tecnológico que já demonstrou sucesso no governo da Estônia. Este país atingiu a marca de 99% de todos os serviços governamentais disponíveis de forma online, além de possuir uma população em que 99% possui identificação eletrônica. No contexto do Governo Digital, a tecnologia é aplicada de forma abrangente, impulsionando o progresso em diversas áreas como saúde, empreendedorismo, educação, segurança, políticas públicas e atração de investimentos.
O estado já está celebrando avanços significativos dentro de seu programa de transformação digital. Por exemplo, a implementação da telessaúde conseguiu eliminar as filas de atendimento médico nas áreas rurais. A tecnologia, facilitada pelo aplicativo Colab, permitiu que os cidadãos do Piauí participassem de maneira digital nas decisões do governo relacionadas a investimentos no programa de Orçamento Popular (OPA). O aplicativo Gov.pi Cidadão já está disponível para download nas plataformas iOS, acessível pela AppStore, e para Android, disponível na PlayStore. Além disso, a plataforma também está acessível pelo navegador por meio do link https://www.pi.gov.br/.
São 53 Serviços Digitais implantados das seguintes áreas:
Assistência social e cidadania: 04
Desenvolvimento, comércio e indústria: 01
Educação e pesquisa: 09
Finanças e tributação: 06
Meio ambiente e clima: 04
Saúde e vigilância sanitária: 11
Segurança pública: 02
Trânsito, veículos e habilitação: 15
Vida funcional do servidor público: 01
(Com informações do Governo do Estado)