No Memória de hoje, resgatamos o caso da deputada federal Ceci Cunha, que marcou a Câmara Federal.
O parlamentar também publicou uma justificativa para o projeto, com críticas duras àquilo que considera um “adoecimento social” em torno do uso emocional das bonecas hiper-realistas.
Bonecos reborn despertam atenção do Legislativo e motivam projetos de lei em estados brasileiros.
Governador Severo anuncia novas obras para o município de Pedro II
Projeto diz que homenagem será para "mães e artesãs dos bonecos realistas
Projeto do deputado estadual João Mádison voltado para a primeira infância é aprovado na Assembleia Legislativa
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Segundo o presidente da CCJ, o esforço é para que os parlamentares analisem cinco projetos restantes, todos relacionados ao pacote de medidas apresentado pelo Executivo estadual.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Na sessão solene, 16 personalidades foram homenageadas com a Medalha do Mérito Legislativo.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
Segundo o governo, o ganho atingirá mais de 20 mil servidores, entre ativos e inativos, e o impacto será de mais de R$ 400 milhões no orçamento público.
Presidente da Assembleia Legislativa está levando a Casa para municípios de todo o Piauí
O parlamentar também defendeu o fortalecimento dos hospitais regionais
Brasil vem apresentando nas relações entre o Poder Executivo e o Parlamento, diante do crescente avanço do domínio do Legislativo sobre o orçamento do governo federal
O evento, que teve como tema “A Transformação da Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”, reuniu autoridades de todo país e destacou Floriano no cenário nacional.
Ele havia sido exonerado temporariamente na última segunda-feira (14).
A deputada estadual perdeu todos os seis vereadores que até então integravam sua base de apoio na Câmara Municipal.
Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar influência político-partidária
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (14), com efeitos a partir desta terça-feira (15).
Quase 3 meses de Legislatura, concessões de títulos de cidadania superam projetos de lei sobre Saúde Pública, Educação e Inclusão
A visita guiada à Sede do Legislativo é aberta para alunos de instituições de ensino públicas, privadas ou filantrópicas
Durante o encontro, Rafael Fonteles ressaltou a importância da integração entre os estados nordestinos como caminho para superar desafios históricos e construir soluções inovadoras.
Com a crescente insatisfação popular diante da impunidade, os parlamentares pretendem discutir a elaboração de propostas que fortaleçam os mecanismos de combate às fraudes.
Como não circulam pelo sistema bancário tradicional, contudo, as criptomoedas vinham escapando das buscas por valores na Justiça.