A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
Projeto prevê instrumentos como fomento à pesquisa, elaboração de planos de ação contra o desmatamento e a desertificação, e a restauração da vegetação nativa.
Senador quer regular IA nas eleições de 2026 para evitar distorções e garantir isonomia. Entenda as mudanças propostas no novo código eleitoral
Deputados estaduais fizeram uma peregrinação pelos gabinetes em Brasília pedindo apoio para o projeto de lei que mantém quantidade de parlamentares
Projeto que será votado reajusta salário mínimo de dentistas e médicos para R$ 13.662 na jornada de 20 horas semanais
Presidente dos EUA afirmou não saber se continuará tendo bom relacionamento com empresário
No Dia do Meio Ambiente, o Brasil enfrenta destruição ambiental e retrocessos legislativos. Entenda o impacto do PL 2159/21 e outros projetos que ameaçam a natureza
Vereador Luís André quer que colegas da Câmara de Teresina tenham paciência com o prefeito Sílvio Mendes
Piauí pode perder duas cadeiras se não for aprovado pelo Senado e sancionado até dia 30 deste mês
Aliados políticos, presidente dos EUA e o dono da Tesla, da SpaceX e do X, foram do namoro ao divórcio em pouco menos do limite de 130 dias que o cargo de assessor especial permite.
Deputados estaduais Georgiano Neto e Zé Santana têm reunião apaziguadora em Teresina
Haddad explica que o desenho final das propostas será apresentado aos líderes partidários no domingo (8), em reunião na residência oficial do presidente da Câmara
A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.
Deputado estadual Rubens Vieira e o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, em parceria forte
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
A meta é que o texto seja votado no Senado Federal no segundo semestre.
Segundo o texto, a prática prejudica o funcionamento de serviços públicos e atrasa o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.
Dr Zacharias Calil, do União Brasil de Goiás, defende que as multas cheguem até R$ 30 mil para quem levar bebês reborns para unidades de saúde.
Deputado diz que a inclusão dos parques no PPI e no PND não traz diminuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção e conservação dos locais.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Desde 2012, a modalidade já proporcionou ao Piauí a atração de R$ 3,3 bilhões em investimentos, geração de mais de 21,4 mil empregos e a arrecadação de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
A medida já vinha sendo adotada em algumas unidades da Federação, como Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).