Aliados políticos, presidente dos EUA e o dono da Tesla, da SpaceX e do X, foram do namoro ao divórcio em pouco menos do limite de 130 dias que o cargo de assessor especial permite.
Deputados estaduais Georgiano Neto e Zé Santana têm reunião apaziguadora em Teresina
Haddad explica que o desenho final das propostas será apresentado aos líderes partidários no domingo (8), em reunião na residência oficial do presidente da Câmara
A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.
Deputado estadual Rubens Vieira e o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, em parceria forte
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
A meta é que o texto seja votado no Senado Federal no segundo semestre.
Segundo o texto, a prática prejudica o funcionamento de serviços públicos e atrasa o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.
Dr Zacharias Calil, do União Brasil de Goiás, defende que as multas cheguem até R$ 30 mil para quem levar bebês reborns para unidades de saúde.
Deputado diz que a inclusão dos parques no PPI e no PND não traz diminuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção e conservação dos locais.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Desde 2012, a modalidade já proporcionou ao Piauí a atração de R$ 3,3 bilhões em investimentos, geração de mais de 21,4 mil empregos e a arrecadação de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
A medida já vinha sendo adotada em algumas unidades da Federação, como Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
As duas opções sugeridas por Castro envolvem mudanças no tempo de mandato: a criação de um “mandato tampão” de dois anos ou a extensão do mandato atual de quatro para seis anos.
Enquanto Câmara discute proteção marinha e ajustes fiscais, Senado analisa PECs sobre saneamento e segurança pública
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
Apesar de o Partido Republicano, majoritário no Senado, seguir realizando votações, o discurso de Booker tem sido um símbolo de resistência para os democratas
Desde 2012, a modalidade já proporcionou ao Piauí a atração de R$ 3,2 bilhões em investimentos, geração de mais de 21 mil empregos e a arrecadação de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.