TUDO SOBRE "Projeto de lei senado"

Lula dá lição e torna lei projeto de Sérgio Moro aprovado no Senado

Lula sanciona lei de Moro que endurece penas contra o crime organizado, mostrando compromisso no combate à criminalidade e asfixia financeira das facções

Senado aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia; projeto de lei irá para votação

O projeto 5.490/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e foi protocolado no Senado em novembro de 2023, voltando a ser pauta apenas em agosto de 2025

Senado vota hoje projeto que cria lei em resposta a medidas de Donald Trump

Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei: Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados

Projeto de lei que libera cassino e bingo no Brasil passa na CCJ do Senado

Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.

Bizarros! Relembre 5 projetos de lei inusitados na Câmara e Senado

5 projetos mais “estranhos” que já passaram pela Câmara. Alguns foram aprovados e outros sequer chegaram à votação:

Senado votará projeto de lei sobre “taxação das blusinhas” nesta terça

O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.

Novo DPVAT: Senado aprova projeto de lei que recria seguro para vítimas acidentes de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial

Projeto de Lei: Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais

Senado aprova Projeto de Lei do Carf em votação acirrada

Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.

Senado aprova projeto de lei para regulamentar mercado de criptomoedas

O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional é aprovado no Senado

Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara

Projeto de Lei sobre fake news será votado na próxima terça no Senado

Aprovado no Senado projeto que disponibiliza leitos de UTI para o SUS

Senado aprova projeto de lei que adia Enem

Projeto de lei que obrigava uso de coletes foi rejeitado no Senado

Projeto de lei que obrigava uso de coletes salva-vidas em lanchas foi rejeitado no Senado em maio

Senado aprova projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo à Educação e 25% à Saúde

O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.

Senadores aprovaram nessa quarta-feira(14) projeto de lei que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju)

Senadores aprovaram nessa quarta-feira(14) projeto de lei que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju)

Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet

Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet

Senado Federal: projeto de lei pretende incluir corrupção como crime hediondo

Senado Federal: projeto de lei pretende incluir corrupção como crime hediondo

Senado recebe projeto de lei que propõe alteração no Código Penal

Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.

Senado votará projeto de lei que proíbe concurso para cadastro de reserva

Proposta diz que editais devem deixar claro número de vagas

APROVADO PROJETO DE LEI FDPO SENADOR JOÃO VICENTE QUE IMPEDE SUSPENSÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO PPOR CAUSA DE INADIMPLÊNCIA DE PREFEITURAS E ESTADO

APROVADO PROJETO DE LEI FDPO SENADOR JOÃO VICENTE QUE IMPEDE SUSPENSÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO PPOR CAUSA DE INADIMPLÊNCIA DE PREFEITURAS E ESTADO

Senado aprova projeto que altera Lei do Inquilinato e facilita despejo

Em Brasília O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado hoje