A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A operação de crédito será junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
Projeto garante à crianças, adolescentes e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a até dois acompanhantes
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
O deputado também mencionou o encerramento da janela partidária e a necessidade de diálogo entre partidos
Para Vinicius, um dos caminhos para enfrentar o problema é investir na formação das pessoas. Ele ainda destacou projetos como o Empresa Amiga da Inclusão
O autor da proposta apresentada na última terça-feira (20) é o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado cria o Programa Policiais Civis Aposentados (PPCA)
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Os ajustes incluem um aumento de 5,35% para policiais, bombeiros militares e servidores efetivos do Executivo, a ser implementado a partir de 1º de maio.
Na mesma matéria também há a proposta de atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público