A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
Circunscrição territorial é a divisão oficial de um território para fins administrativos ou legais
Em projeto assinado pela Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar, além do reajuste, são criados também os auxílios saúde e transporte.
Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.
O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
A Alepi aprovou um estudo para integrar parte de Araripina (PE) a Marcolândia (PI). O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos e resolver conflitos de limites.
Segundo o autor, deputado Tiago Vasconcelos (MDB), os moradores de Vila Serrânia já são atendidos pela prefeitura do município piauiense.
A iniciativa busca dar segurança jurídica no pagamento das dívidas judiciais e permitir um planejamento financeiro adequado
Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.
A proposta do deputado Flávio Júnior (PT) envolve a compensação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Projeto da deputada estadual Bárbara do Firmino está tramitando na Assembleia Legislativa
O projeto prevê que o tema seja trabalhado por meio de aulas, seminários, palestras e semanas culturais nas instituições de ensino.
Será permitido o uso somente quando houver necessidade pedagógica ou no caso de alunos com deficiência que necessitam de auxílio da tecnologia.
A medida visa familiarizar os consumidores com o IMEI para que possam bloquear seus aparelhos em situações de risco.
O projeto prevê que informações sobre os condenados estejam disponíveis na internet, permitindo o acesso público a dados como nomes e fotos dos infratores
Nos últimos dois anos, a Alepi declarou como patrimônio cultural 23 manifestações tradicionais
A proposta estabelece R$ 2.435,53 para jornadas de até quatro horas diárias ou vinte semanais, e R$ 3.653,30 para jornadas de até seis horas diárias ou trinta semanais.
A autora da proposta é a deputada Gracinha Mão Santa (PP)
A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A operação de crédito será junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
Projeto garante à crianças, adolescentes e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a até dois acompanhantes