A autora da proposta é a deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
A série criada pelo ator conta a história de um ex-atleta que se torna um agente de jogadores de futebol
O vereador destacou a importância da LDO como uma peça fundamental para a criação do orçamento municipal
A declaração foi dada durante reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, na presença de governadores, prefeitos e de Lula
Para que entre em vigor, ainda precisa ser votado no plenário da Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do estado.
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
A senadora Leila Barros (PSB-DF) avisou que só espera a publicação da lei no D.O. para provocar o Ministério Público do DF e Territórios, junto com associações contrárias
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
Ator e a equipe foram surpreendidos com a decisão do canal de streaming da globo que decidiu adiar o lançamento do projeto
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
O evento do governo federal teve com o objetivo de apresentar ações e aproximar a gestão dos municípios.
O que está em jogo é que os veteranos bicheiros, já em idade avançada na maioria dos casos, querem deixar um negócio legal e dinheiro limpo para os herdeiros tocarem.
Agora ele vai depor na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas da Câmara
Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.
5 projetos mais “estranhos” que já passaram pela Câmara. Alguns foram aprovados e outros sequer chegaram à votação:
Pastor foi ao Congresso para defender PL antiaborto depois da 22ª semana de gestação ao crime de homicídio
A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.