Dias pediu reforço aos governadores dos estados que poderiam ser prejudicados
Projeto do deputado Merlong permite identificar doenças crônicas em identidade
Senado dos EUA aprova projeto de lei de Trump com cortes em programas sociais, aumento da dívida e incentivos anti-imigração. Entenda os impactos e a votação na câmara.
Senado aprova MP ampliando uso do Fundo Social do pré-sal para habitação, infraestrutura e calamidades. Veja como os recursos serão distribuídos e os leilões previstos.
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
Apesar das praias serem bens de uso comum da população, a construção de empreendimentos residenciais ou hoteleiros à beira-mar tem muitas vezes impedido ou dificultado esse acesso
Presidente da Câmara decidiu antecipar a votação que o governo queria barrar para evitar derrota política e fiscal
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
A medida determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência, promovendo um olhar interseccional sobre equidade.
Relator Marcelo Castro diz que Nordeste não pode perder sob "hipótese nenhuma'" esta matéria, uma vez que pode fica subrepresentado
Veja como devem ficar as bancadas na Assembleia e Câmara com a redução de deputados para o Piauí
Deputado diz que ainda não se sabe se medida será aprovada no Senado. O Congresso precisa aprovar PLP até dia 30, prazo dado pelo STF.
Piauí pode perder duas cadeiras caso projeto não seja aprovado até dia 30
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
Projeto prevê instrumentos como fomento à pesquisa, elaboração de planos de ação contra o desmatamento e a desertificação, e a restauração da vegetação nativa.
Presidente dos EUA afirmou não saber se continuará tendo bom relacionamento com empresário
No Dia do Meio Ambiente, o Brasil enfrenta destruição ambiental e retrocessos legislativos. Entenda o impacto do PL 2159/21 e outros projetos que ameaçam a natureza
Câmara dos Deputados critica aumento do IOF e exige solução do governo em 10 dias. Entenda a reação do legislativo e as alternativas propostas.
Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
O texto não precisará voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas apresentadas em Plenário.
Dr Zacharias Calil, do União Brasil de Goiás, defende que as multas cheguem até R$ 30 mil para quem levar bebês reborns para unidades de saúde.
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
A medida já vinha sendo adotada em algumas unidades da Federação, como Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade