Prefeitura de Esperantina realiza II Encontro com Fornecedores. Fortaleça sua empresa, tire dúvidas e receba o Selo Empresa Amiga do PROCON 2025
Agendado para os dias 28 e 29 de maio, no auditório do CEP Leonardo das Dores, às 18h30, este evento é uma oportunidade para discutir os direitos e deveres.
Serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, bem como audiências de conciliação e mediação
Serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, e também audiências de conciliação e mediação
A estimativa é que a sede seja inaugurada ainda em agosto deste ano
A iniciativa tem como principal objetivo disseminar informações acerca dos direitos dos consumidores
O órgão é composto por equipe multidisciplinar de advogados, que realizam atendimento de conciliação entre as partes
Novo espaço visa o conforto do consumidor
O novo PROCON atuará em parceria com sua versão de âmbito estadual para promover uma maior agilidade
No entanto, a Lei Federal nº 12.468/2011, determina que nas cidades de mais de 50 mil habitantes os taxis têm a obrigação de oferecer o serviço de taxímetro
Com um parecer favorável da Procuradoria Municipal , a próxima etapa é o encaminhamento da proposta para a Câmara Municipal de Teresina.
Defensoria propõe Projeto que cria Procon Municipal
PROCON estuda a implantação de sede municipal em Floriano