Procon e Vigilância Sanitária orientam comerciantes de Esperantina |
Divulgação/ASCOM
Na última quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Esperantina recebeu um encontro de orientação promovido pelo Procon Municipal de Esperantina, em parceria com a Vigilância Sanitária, destinado a comerciantes e estabelecimentos do ramo alimentício do município.
A iniciativa teve como objetivo levar informações e orientações sobre normas sanitárias, segurança alimentar e direitos do consumidor, fortalecendo o diálogo entre os órgãos públicos e os comerciantes e contribuindo para a prevenção de irregularidades.
Procon e Vigilância Sanitária orientam comerciantes - Divulgação/ASCOM
A reunião foi mediada pela coordenadora do Procon Municipal, Jackeline Araújo, e contou com a participação do secretário municipal de Administração, Dr. Rodrigo Mourão; do secretário municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho, José Germano; do coordenador da Vigilância Sanitária, Flavio Santos; do médico-veterinário e ex-coordenador da Vigilância Sanitária do município, Dr. Ary Chaves; e do médico-veterinário do Matadouro e coordenador do Selo de Inspeção Municipal (SIM), Jairo Dantas.
Procon e Vigilância Sanitária orientam comerciantes - Divulgação/ASCOMDurante a programação, Flávio Santos apresentou o tema “Normas Sanitárias e a responsabilidade dos estabelecimentos do ramo alimentício”, destacando a importância do cumprimento das normas que garantem a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos à população.
Procon e Vigilância Sanitária orientam comerciantes - Divulgação/ASCOMEntre os assuntos abordados estiveram os cuidados relacionados ao armazenamento, validade, temperatura, higiene, manipulação, exposição e conservação dos alimentos. Também foram destacadas as responsabilidades dos fornecedores e o direito dos consumidores de receber informações claras, objetivas e adequadas sobre os produtos adquiridos.
Procon e Vigilância Sanitária orientam comerciantes - Divulgação/ASCOM
Outro ponto ressaltado foi a importância do selo sanitário e do Selo de Inspeção Municipal (SIM), instrumentos que auxiliam na comprovação de que estabelecimentos e produtos atendem às normas de segurança. Jairo Dantas destacou especialmente a relevância da inspeção para garantir maior segurança no consumo de carnes comercializadas no município.
Procon e Vigilância Sanitária orientam comerciantes - Divulgação/ASCOMDurante as orientações sobre os direitos do consumidor, foram apresentados exemplos de situações práticas do cotidiano, como a comercialização de produtos vencidos, o direito à informação e a garantia de pagamento do menor preço em casos de divergência de valores.
O encontro também reforçou que a atuação do Procon e da Vigilância Sanitária vai além da fiscalização, envolvendo ações de orientação, prevenção e informação. A proposta é possibilitar que os comerciantes conheçam suas responsabilidades e tenham a oportunidade de adequar seus estabelecimentos à legislação vigente.
A iniciativa reforça a importância da parceria entre o Procon, a Vigilância Sanitária, os demais setores da administração municipal e os comerciantes, promovendo uma relação baseada no diálogo, na prevenção e na responsabilidade.
O encontro marcou mais um momento de aproximação dos órgãos municipais com o setor comercial e reafirmou o compromisso com a orientação, a prevenção, a defesa dos direitos do consumidor e a promoção de mais segurança e qualidade nos produtos oferecidos à população de Esperantina.
