Processo tratava de taxas pelo uso dos cartões e prática anticompetitiva.
Ex-senador retornou ao órgão na quinta, mas pediu licença de 5 dias
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Senado analisa nesta quarta legalidade de processo contra Demóstenes
O objetivo das especializações é contribuir com a sociedade em termos de formação continuada.
Xuxa perde processo contra o Google no Tribunal de Justiça do RJ
80% dos processos contra médicos são julgados improcedentes
O projeto consegue facilitar a resolução de problemas mais simples e diminuir o tempo de espera daqueles que procuram o Justiça Itinerante .
UFPI divulga resultado do Processo Seletivo Ead em todo Piauí
As penalidades podem ser advertência, censura e perda de mandato.
Para presidente do Congresso brasileiro, não foi garantido direito de defesa
Essa etapa de oitivas na presença de um juiz e do júri deve durar dez dias.
Magnotta, de 29 anos, se declarou inocente das acusações ligadas à morte brutal do estudante chinês Jun Lin
TRE julga processos contra Wilson Martins, Sílvio Mendes e Firmino Filho
Caps: dependentes químicos em processo de recuperação, através do projeto Tulipa.
Dois dos três magistrados da 3ª turma do TRF-1 rejeitaram anular escutas
mandados de soltura para o ex-deputado Fausto Oliveira, Gleidis Cavalcante e uma mulher chamada Joana foram expedidos
Reitor diz erro da Adufpi de não recorrer no processo é um escândalo
Advogados também pediam que Corte autorizasse perícia nas provas.
Belo alega que as declarações de Viviane estão afetando a sua vida pessoal
Toda segunda o PT tem se reunido para decidir questões importantes do partido, disse Novo
Para advogados criminalistas, a manobra tem o objetivo de enquadrar os delitos de Nem no crime continuado
Confira a lista dos aprovados no Processo Seletivo
Alfredo Barbosa foi absolvido de processo por infidelidade partidária
O alto índice de exigência dos pais candidatos a adotar criança está dificultando os processos de adoção.