Instâncias inferiores da Justiça esperam pelo pronunciamento da mais alta corte do País.
Foram registrados 533 pedidos no TRE-PI, com o julgamento de 322. Ainda faltam serem julgados 211 processos
Já está provado que a conciliação é o método mais proveitoso na hora do acerto de dívidas e pendências.
Os candidatos serão apresentados à filosofia da entidade e ao método de trabalho.
As empresas, pela segunda vez, não chegaram a um consenso e vão ficar à mercê da decisão do júri do processo.
Madonna defendeu os direitos dos homossexuais em sua apresentação em São Petersburgo.
Thor Batista se sentará pela primeira vez no banco dos réus no dia 12 de setembro
Ordem quer livre acesso de advogados a processos do TSE
Mutirão da Justiça Federal negocia mais de R$ 1,6 milhão em processos
Empresas terão de explicar venda do seguro viagem nos bilhetes
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Suspensa medida que restringia acesso de advogados a processos no Ceará
31 por cento da bancada do Piaui responde processos criminais no STF
Processo tratava de taxas pelo uso dos cartões e prática anticompetitiva.
Ex-senador retornou ao órgão na quinta, mas pediu licença de 5 dias
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Senado analisa nesta quarta legalidade de processo contra Demóstenes
O objetivo das especializações é contribuir com a sociedade em termos de formação continuada.
Xuxa perde processo contra o Google no Tribunal de Justiça do RJ
80% dos processos contra médicos são julgados improcedentes
O projeto consegue facilitar a resolução de problemas mais simples e diminuir o tempo de espera daqueles que procuram o Justiça Itinerante .
UFPI divulga resultado do Processo Seletivo Ead em todo Piauí
As penalidades podem ser advertência, censura e perda de mandato.
Para presidente do Congresso brasileiro, não foi garantido direito de defesa
Essa etapa de oitivas na presença de um juiz e do júri deve durar dez dias.