O PM responderá por homicídio qualificado por motivo torpe e tentativa de homicídio
Leia balanço da audiência pública do CNJ sobre o Judiciário do Piauí
Inspeção na Justiça começa com denúncia da OAB contra juízes que trabalham de terça a quinta-feira no interior
Lei Maria da Penha se aplica também a lesões corporais leves
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
O primeiro passo tomado pela Vara do Tribunal do Júri da Ceilândia foi dar ciência à ré
JuÃza determina que Wendel Reis e os policiais civis deverão ficar presos na Secretaria de Segurança
Um dos itens pedidos nesse recurso é a concessão de um prazo maior para analisar documentos
Tribunal de Justiça anula e extingue punição contra capitães da PolÃcia Militar
Conforme a Justiça, Battisti responde a crime previsto no artigo 296 do Código Penal
Segundo o advogado, seis acusados de participar do crime organizado já estão soltos
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
Dois homicÃdios ocorridos em um intervalo de menos de dez minutos
Existe preso há oito anos sem julgamento, diz Nelson Nery
A justiça não é igual para todos
Só na Casa de Custódia Professor José Ribamar Leite, presídio com pior situação no Piauí
A quadrilha fugiu da casa, mas o chefe do bando foi detido minutos depois
No Piauí foi registrado um aumento exponencial na quantidade de denúncias
Arquivado inquérito que acusada dono de postos de formar cartel
Eurico afirmou que vai acabar com a vida política e particular de Dinamite
Ele foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de lesão corporal
A idéia é analisar a situação de todos os internos do sistema carcerário maranhense
Banco denuncia falsificação de contracheques por servidores do TJ para emprestimos de R$ 1 milhão
Corregedoria da Justiça não sabia dos casos de falsificação de contracheques
Não é o valor, mas a forma como se furta que leva à aplicação do princípio da insignificância, decide o STJ