O julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá só deve ocorrer em fevereiro de 2010, informou nesta quinta-feira (3) o Ministério Público de São Paulo. Antes, a previsão da Justiça é que o casal fosse a júri popular ainda neste ano, algo próximo de novembro. O promotor do caso Isabella, Francisco Cembranelli, atribuiu essa demora a uma série de recursos impetrados pelos advogados do casal. Para ele, a defesa está atrapalhando a celeridade do julgamento.
?O julgamento tinha tudo para ser nesse semestre, mas a defesa recorreu do acórdão que mantém o julgamento popular. Para se ter uma ideia, tem recurso que demorou dois meses para ser julgado?, disse o representante da Promotoria, que falou ao G1 por telefone. ?Acreditei sempre que fosse possível fazer julgamento até novembro de 2009. Mas se nada acontecer de novo, acho que fevereiro 2010 seja a data escolhida. Isso é extra-oficial. É apenas uma previsão.?
Foi Cembranelli que denunciou o pai e a madrasta da menina pelo assassinato dela. Em 29 de março de 2008, Isabella, então com 5 anos, foi jogada da janela do apartamento do casal, no sexto andar de um prédio no bairro do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo. Os acusados, que estão presos, negam o crime. Alegam que uma outra pessoa entrou na residência e matou a criança.
Versão da polícia
A acusação se baseia em provas periciais produzidas pela Polícia Civil. Para o Ministério Público, Anna Jatobá esganou a enteada e Alexandre jogou o corpo da filha pela janela. Antes, o casal teria cortado uma tela de proteção.
?Num exemplo comparativo, o caso Suzane Richtoffen demorou 4 anos para ser julgado. O caso Gil Rugai faz quase 5 anos que aconteceu e ainda não tem data certa de julgamento. Isso ocorre por causa dos pedidos e recursos dos advogados de defesa?, afirmou Cembranelli.
Sobre o caso Isabella, o promotor informa que a defesa tem a possibilidade de entrar com um pedido de agravo. ?E isso [agravo] foi para Brasília. Chegou ao STJ [Superior Tribunal de Justiça] e Supremo [Tribunal Federal] no último dia 26 [de agosto]. São pedidos que contestam o que foi apresentado pela acusação?, disse.
Outro lado
O advogado Roberto Podval, que defende o casal, afirmou neste sexta (4) que os recursos que a defesa impetra a favor de Alexandre e Anna Carolina buscam a verdade e não atrapalhar o julgamento.
"Se a busca da justiça leva a demora, melhor que seja assim. Porque estamos buscando o que é correto. Os processos rápidos não são os melhores processos. Estamos questionando um monte de atos que deveriam ter sido questionados antes e não foram?, disse Podval por telefone.
STJ
A assessoria de imprensa do STJ informou que três pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do casal já foram analisados. Um quarto pedido de liberdade está sendo analisado pelo ministro Napoleão Nunes Mario Filho, da 5ª turma. A decisão dele estava prevista para o dia 18 de agosto, mas ele ainda não se pronunciou. Isso deve acontecer nos próximos dias, segundo a assessoria. Também há um agravo de instrumento impetrado nesta quinta. Como ele corre sob segredo de Justiça, o STJ não deu mais informações.
STF
O STF, por sua vez, informou que a defesa do casal Nardoni entrou com sete habeas corpus, todos analisados. Um deles é apenas para Alexandre. Dois foram indeferidos e os demais não tiveram seus méritos analisados. De acordo com a assessoria do Supremo, os advogados do casal entraram com um agravo de instrumento no dia 26 de agosto. O documento pede a nulidade da ação penal por conta do cerceamento de defesa. Ele será analisado pelo ministro Joaquim Barbosa.