Segundo o delegado José Neto Eulálio, da DP de Picos, o relacionamento era conturbado e a vítima já estava em processo de separação.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 8 de junho de 2025, em todas as 27 capitais do país
Ministro do STF disse não haver “qualquer sentimento negativo” que possa afetar sua atuação no caso
Inaugurada Central de Flagrantes de Floriano e deputado Dr. Marcus Vinícius destaca importância
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
Presidente e Janja recebem convidados para sessão do filme nacional que revisita o Golpe e a Ditadura Militar
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) durante o podcast PodMeio, apresentado por Helder Felipe.
Braga Netto e Mário Fernandes, presos desde 2023, alegam falta de imparcialidade dos ministros
O homem foi abordado e recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à Central de Flagrantes para os procedimentos legais
Os pacientes que estavam internados, em sua maioria idosos, foram transferidos para outras unidades de saúde da capital.
O fogo teria começado após uma pane em um aparelho de ar-condicionado
A Justiça destacou que os colégios militares, por serem mantidos com recursos da União, devem seguir as diretrizes constitucionais sobre inclusão e igualdade social.
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
Sarney revelou que, ao longo de sua vida, sempre buscou não cultivar ódio, o que, segundo ele, lhe trouxe bem-estar e equilíbrio emocional.
Com isso, os processos ganharam mais velocidade de análise jurídica no âmbito do STF, dificultando as históricas procrastinações.
. O embate começou no ano passado, quando o X ficou fora do ar no Brasil por mais de um mês devido ao não cumprimento da legislação nacional, o que resultou na aplicação de multas à empresa
Crime aconteceu em setembro de 2018, em frente a um shopping popular no Bairro Jacarecanga.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Neste primeiro momento, os ministros estão votando para conceder aos três processos a chamada "repercussão geral"
Declaração foi feita durante a solenidade de adesão do estado ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Bolsonaro teria liderado um grupo que praticou ações contra a democracia, com o objetivo de manter um "projeto autoritário de poder"
. A decisão permite que os recursos do MPF sejam reavaliados, contestando arquivamentos de denúncias contra agentes envolvidos na morte de militantes durante o período de repressão.
A denúncia alega que o grupo estava baseado em um "projeto autoritário de poder" e enraizado na própria estrutura do Estado, com forte influência de setores militares.