Clube afirma que está identificando o autor, que será punido e terá seu acesso aos jogos bloqueado. Entidade sul-americana prevê multa pesada em casos de racismo nas arquibancadas.
A determinação judicial prevê multa de até R$ 200 mil em caso de descumprimento.
A proposta prevê mandatos de no máximo 5 anos para presidente, governadores e prefeitos e unifica eleições municipais e gerais
Projeto de lei entregue à Assembleia Legislativa prevê uso obrigatório dos dispositivos por agentes de segurança
O projeto Pacto pela Ordem, prevê ações contra o crime organizado, uso de inteligência artificial e fiscalização no trânsito
Expectativa é de que normas sobre o tema sejam publicadas apenas em junho. Febraban prevê primeiros dias de operação 'mais modestos'
Relatório final de Angelo Coronel prevê superávit primário de R$ 15 bilhões; CMO analisa texto antes da sessão conjunta
Protocolo em fase final de ajustes prevê aumento de efetivo e monitoramento cibernético
O protesto de hoje defende a anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e apoia o projeto de lei que prevê o perdão para esses crimes
O cronograma prevê a entrega da estrada recuperada no prazo de 120 dias.
A iniciativa prevê investir R$ 27 bilhões e gerar 2,7 mil empregos diretos e indiretos, fortalecendo o Piauí como um polo estratégico na produção de energia limpa.
O prazo para a entrega das alegações prévias ao ministro do STF Alexandre Moraes começou a vencer nesta quinta-feira (6).
O Climatempo prevê que mudanças significativas na circulação dos ventos permitirão que as frentes frias cheguem ao país na segunda quinzena de março.
A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
O erro levou Israel a ameaçar suspender o acordo de cessar-fogo em vigor desde janeiro, que prevê a liberação de reféns.
"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
O partido busca garantir que Bolsonaro mantenha influência sobre o eleitorado, mesmo que esteja inelegível ou preso.
No Rio de Janeiro, os termômetros devem marcar 41 graus Celsius (°C) nesta segunda-feira (17), informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)
Nova meta é 25% superior à original, de 2 milhões. Para o presidente, investimentos em habitação integram conjunto de ações que garantem sequência ao crescimento econômico
A Lei nº 8.598 prevê ações de proteção e sanitárias, como a identificação e o registro dos animais.
O texto prevê o corte de subsídios governamentais para escolas que permitirem que estudantes trans sejam membros de equipes esportivas femininas
O texto prevê que o Ministério Público pode iniciar a ação judicial sem depender da vontade da vítima.
A iniciativa faz parte de um projeto que prevê a entrega de 16 centrais de diagnóstico até julho deste ano todas as regiões do Piauí
As perfurações foram realizadas por uma empresa perfuradora e por um geólogo, ambos não autorizados, que responderão conforme prevê a legislação ambiental vigente.
O acordo, sujeito à aprovação do Cade e da Anac, prevê a criação de uma nova gigante da aviação, com a expectativa de que as operações conjuntas comecem em 2026