Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A decisão do STF expõe a desigualdade no tratamento de pessoas de classes desfavorecidas,
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Flávio Dino quer apurar os indícios de que o “orçamento secreto” não morreu e vem sendo exercido, bem no estilo silencioso
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Há informações de que mais de 20 brasileiros procurados, e suas famílias, estão em hotéis, e outros alugaram casas por temporada esperando “a poeira vai baixar”.
Barroso deu as declarações durante participação em um evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Mello Araújo é conhecido por sua postura conservadora e por críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A Argentina entregou para o Brasil nesta quarta-feira (19) a lista de brasileiros que são alvo de inquérito pelos ataques aos Três Poderes da República de 8/1 e que entraram no país vizinho.
Depois do Twitter, Youtube também foi alvo de ordem para suprimir conteúdos sobre suspeitas de agressão e corrupção contra Lira.
Ministro diz que ‘liberdade de expressão’ não significa ‘impunidade para agressão’; empresa ainda não retirou a publicação do ar
Lula está chateado com o desempenho do amigo na Casa, contam palacianos
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
Estima-se que cerca de 1,5 milhão de ações – entre individuais e coletivas – aguardavam julgamento, envolvendo quase 6 milhões de trabalhadores
Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones
A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro
"Um ministro só desmanchar todo o trabalho feito pelo Congresso Nacional que representa toda a sociedade brasileira, nós não achamos correto", reivindicou Marcelo Castro cobrando que a justiça seja feita na divisão dos ganhos com a exploração do petróleo.
"Fui ali atrás, quando voltei fui informado que um projeto foi deliberado em sua urgência sem que quase ninguém percebesse", reclamou Chico Alencar (PSOL-RJ)
No Governo, o que está decidido é que o mercado fala mais alto, e os Estados precisam do retorno