Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
Lira afirmou que indicará uma "mulher moderada" para relatar o projeto, em discussão com a bancada feminina.
Padilha foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio se realizado após 22 semanas de gestação.
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
"O que eu quero é que as ZEPS funcionem", diz deputado após receber representantes do governo Lula e presidentes de Zonas de Processamento de Exportação de outros estados em audiência na Câmara
A sessão está marcada para as 16h. A urgência foi aprovada com o apoio de 302 deputados; 142 foram contra.
Audiência Pública foi aprovada por meio do requerimento do deputado federal que ouviu diretores e outros representantes para discutir Políticas para ZPEs no Brasil
Mário Frias solicitou o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmando que é inaceitável o uso de crianças para promover ideologias e comportamentos que ele considera inadequados.
Com ausência de um deputado do PT, Fonteles também pediu envolvimento de parlamentares em pautas estratégicas
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
O ministro da Fazenda defendeu a decisão do governo Lula (PT) de quitar a dívida de precatórios, uma despesa adiada pela gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL)
O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão
O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Lira, que já havia expressado descontentamento em relação a Padilha nos bastidores, elevou o tom na quinta-feira (11), chamando-o de "desafeto pessoal"
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
Dono do 'X', o antigo Twitter, disse que Alexandre de Moraes tem Lula 'na coleira'
Deputado disse que falta até servidor. O órgão não é mais o mesmo e Centrão até agora não quis fazer nomeação.
A transição energética é o assunto do momento. Deputados federais, o presidente da Comissão de Hidrogênio Verde, Arnaldo Jardim, e o governador Rafael Fonteles estarão presentes.
Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente