A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Neuma Café é pré-candidata a prefeita de Pedro II e terá contas julgadas na segunda-feira, dia 8
O caso aconteceu em Linhares, Espírito Santo. Segundo o relato, o vereador teria levado sua esposa para conversar com a assessora, o que resultou em uma discussão.
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
Levando entretenimento, informação e identidade piauiense para todo o Brasil, a emissora tem sido abraçada por um público cada vez maior
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Arthur Lira diz que compromisso da legenda com a bancada evangélica era votar apenas a urgência do projeto de lei, e não de levá-lo a plenário.
Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
Lira afirmou que indicará uma "mulher moderada" para relatar o projeto, em discussão com a bancada feminina.
Padilha foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio se realizado após 22 semanas de gestação.
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
Presidente da Câmara disse que vai anunciar seu candidato à presidência da Casa em agosto, enquanto isso costura apoios com as bancadas
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
"O que eu quero é que as ZEPS funcionem", diz deputado após receber representantes do governo Lula e presidentes de Zonas de Processamento de Exportação de outros estados em audiência na Câmara
A sessão está marcada para as 16h. A urgência foi aprovada com o apoio de 302 deputados; 142 foram contra.
Audiência Pública foi aprovada por meio do requerimento do deputado federal que ouviu diretores e outros representantes para discutir Políticas para ZPEs no Brasil
Diante do impasse, o presidente do Legislativo decidiu suspender temporariamente a sessão, destacando que o regimento interno da Casa não permite interrupções desse tipo.
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.
O ato marcou o lançamento de sua pré-candidatura à reeleição e contou com a presença de Fábio Novo (PT), pré-candidato a prefeito
O favorito, até o momento, para compor a chapa era o presidente da Câmara, Daniel Jackson (Republicanos). Porém, o movimento em prol de Flaviana vem crescendo.
Mário Frias solicitou o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmando que é inaceitável o uso de crianças para promover ideologias e comportamentos que ele considera inadequados.
Com ausência de um deputado do PT, Fonteles também pediu envolvimento de parlamentares em pautas estratégicas