A Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, trouxe um novo capítulo para a delicada discussão sobre a formação em Enfermagem no Brasil
A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
Desde que foi divulgada, em meados de maio, a nova regulamentação da educação a distância (EAD) tem dominado os debates do setor privado de ensino superior
A ministra Regina Helena Costa, relatora do caso, manifestou-se favorável ao cultivo do cânhamo industrial com fins medicinais
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
O S&P 500 fechou em alta e as ações da Tesla alcançaram 4,06%, superando todas as expectativas. A sequência de bons resultados ocorre desde que a fabricante
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
Segundo ele, o Governo Federal reteve R$ 480 milhões do Piauí.
Prefeito disse que STF ainda não decidiu se proibirá a limitação
A médica piauiense deve ocupar diretoria do SUS
8 mil motoristas de aplicativos serão legalizados
Prefeitura elenca pontos do projeto que será votado na Câmara
Terça
Dias acredita que há um entendimento concreto entre os entes.
O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos)
Capacidade
De um total de 2.335 mototaxistas, apenas 1.301 fizeram a renovação
A renovação da permissão é necessária para exercer a profissão
Documentação exigida para efetivação dos registros cadastrais.
Detrans deverão fechar um cronograma para inspeção veicular