Ministro do STF prorrogou o prazo para que o estado apresente laudos e relatórios sobre a Operação Contenção, realizada nos complexos da Penha e do Alemão.
Ao ultrapassar o limite de faturamento do MEI em 2025, é preciso prestar atenção ao desenquadramento automático e à necessidade de fazer a declaração correta para a Receita Federal
Empresas com 100 ou mais funcionários devem detalhar políticas de remuneração e diversidade no Portal Emprega Brasil
Órgãos públicos precisam apresentar informações até quarta-feira (25) e advogados, até sábado (28); decisão tomada no fim de semana
O não envio dos dados por parte das instituições pode impactar no pagamento do benefício
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.
A ação atende ao pedido de entidades de bairros e lideranças comunitárias, o novo prazo é até o dia 16 de junho.
Com início a partir desta segunda às 8h, o prazo de envio do documento se estenderá até o dia 29 de abril
A previsão, articulada por meio do Consórcio Nordeste, era ter o lote com 1,6 milhão de doses da vacina russa em solo brasileiro dia 28 de julho
Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.
O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos
A Receita Federal espera receber 28,8 milhões declarações
O prazo para retificar a declaração é de 5 anos, mas a recomendação é que o contribuinte realize o processo rapidamente.
PMT envia lei para obrigar construção de calçadas e dará prazo de dois meses
Dilma Rousseff envia no próximo mês Marco Regulatório prevendo prazo máximo de 2 anos para mineradoras começarem a produzir
A multa mínima para quem não entregar o documento no prazo é R$ 165,74
Esse é o segundo momento; no primeiro os candidatos estavam obrigados a enviar 1ª parcial